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(Foto: Reprodução/Internet)

Barbalha,CE: Hospital São Vicente encerra atendimento a crianças com câncer.

11/04/2017

Em 2014, o Hospital São Vicente deu o primeiro sinal de que gastava mais do que podia. O repasse de verbas do Ministério da Saúde, intermediado pela Prefeitura Municipal, ainda não era o suficiente para dar conta da quantidade de pacientes ali atendidos. Quando o hospital de Barbalha decidiu atender somente a suportado pelo seu teto financeiro, o Ministério Público Federal então interviu e obrigou o Ministério da Saúde a acrescentar, mensalmente, 250 mil reais na conta do Hospital, que gastava cada centavo no Centro Oncológico.

A liminar do MPF, entretanto, durou apenas dois anos – período em que o HMSVP abriu as portas para os pacientes com câncer. A partir de 2016, sem os R$ 250 mil por mês, tornou-se impossível manter o mesmo número de pacientes em tratamento sem deixar as contas do Hospital entrar no vermelho. Hoje o HMSVP deve cerca de R$ 3 milhões a fornecedores (e comemora o fato de conseguir manter a folha de pagamentos em dia). O X do problema é a Oncologia.

O tratamento do câncer é garantido pelo SUS desde 2012. Segundo a lei que obriga o Estado a dar assistência ao paciente, o atendimento deve iniciar em até 60 dias após o recebimento do diagnóstico. Não é o que acontece em Barbalha. Após ser diagnosticado com câncer, um paciente pode esperar até quatro meses na fila por tratamento no HMSVP.

Atualmente, há quase mil pessoas recebendo quimioterapia naquele centro oncológico, vindas de cerca de 40 cidades que fazem parte da macrorregião assistida pelo Hospital. Em radioterapia estão 35 pacientes, enquanto a clínica oncológica infantil tem 47 crianças em tratamento contra o câncer.

Há duas maneiras de um hospital ser reconhecido pelo Ministério da Saúde como apto a realizar o tratamento do câncer. Uma delas é se credenciando como UNACON, ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia. A outra é recebendo a credencial de CACON, ou Centro de Assistência em Alta Complexidade em Oncologia. As atribuições começam iguais para a Unidade e para o Centro: ambas devem possuir “condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à prestação de assistência especializada de alta complexidade para o diagnóstico definitivo e tratamento dos cânceres mais prevalentes”.

O HMSVP é uma UNACON, que, diferente da CACON, não precisa oferecer tratamento radiológico e pode se limitar a diagnosticar e tratar somente os tipos mais comuns de câncer. Também por ser Unidade, o São Vicente não é obrigado a receber crianças com câncer. Mas, apesar de não ter a credencial de um Centro, o Hospital dispõe do serviço de radioterapia, trata todos os tipos de câncer e ainda tem seu próprio centro oncológico infantil.

Na quinta-feira passada (31), o São Vicente divulgou a decisão de acabar com o Centro Oncológico Infantil. A notificação foi enviada à Prefeitura Municipal, ao Ministério Público Federal, à Coordenadoria Regional de Saúde do Ceará e à Central de Regulação do Estado. O comunicado dizia: “Na qualidade de UNACON, vimos, desde o ano de 2002, atendendo o Serviço de Oncologia Pediátrica, sem, no entanto, termos o credenciamento necessário para tanto junto ao Ministério da Saúde”.

A Diretoria Executiva do hospital deixou claro que a decisão é de cunho financeiro. O ofício enviado aos órgãos explicava que o atendimento às crianças haveria de ser “encerrado como medida de contenção de gastos, necessário à nossa recuperação financeira e manutenção dos serviços”. Dizia ainda: “notadamente pela falta de credenciamento, não recebemos o plus previsto na Portaria MS/SAS 140/2014, ou seja, executamos o serviço, mas não temos a remuneração inerente”. O “plus” mencionado é um aporte de 50 mil reais por mês. Em tese, se o credenciamento evoluísse para CACON, a oncologia pediátrica não deixaria de existir.

“Não vamos mais inserir novos pacientes [no Centro Oncológico Infantil] e os que estão em tratamento serão encaminhados aos poucos para os serviços de referência da capital. A decisão tomada pela Direção continua de pé”, disse Amílcar Leite, assessor jurídico do Hospital. Até o fechamento desta reportagem, os pais das crianças com câncer em tratamento no São Vicente não haviam sido informados sobre o fechamento do Centro Oncológico Infantil.

Crise financeira

A Diretoria do HMSVP estima ter gasto mais de R$ 11 milhões, entre 2011 e 2016, em atendimentos de ordem ambulatorial e em internações. Quimioterapia e radioterapia estão entre os serviços feitos em excesso e sem repasse de verbas do Ministério da Saúde. No mês passado, o Hospital anunciou que iria limitar o número de atendimentos, colocando-o dentro do teto de gastos. A informação rendeu ações da população barbalhense, que organizou eventos e uma manifestação para ajudar financeiramente a instituição. Na sexta-feira (31), durante a manifestação em frente ao Hospital, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou um aporte financeiro de R$ 10,4 milhões a ser transferido via Ministério da Saúde. Saiba mais.