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O governador Camilo Santana firmou o Garantia Safra ao lado do secretário de Agricultura, Dedé Teixeira, e do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, no Centro de Eventos do Ceará. (Foto: Nah Jereissati)

Governo anuncia R$ 117 mi para o Garantia Safra.

Segundo o governador, 'independentemente de bom inverno, ou boa safra, é uma política de segurança e prevenção'.

26/04/2017

Fortaleza. O governador Camilo Santana e prefeitos assinaram, ontem, o programa Garantia Safra 2016-2017. Nesta edição, serão contemplados 231.225 agricultores aptos a receberem o seguro, que totalizam R$ 117 milhões, contando com recursos do governo federal, e contrapartidas dos Estados, Municípios e dos pequenos produtores. A assinatura foi no Centro de Eventos do Ceará, reunindo cerca de 1 mil participantes, entre representantes do poder público e trabalhadores rurais.

Santana disse que ainda não há uma certeza de como será a safra de sequeiro (aquela que depende exclusivamente das chuvas) no Ceará, apesar de que os prognósticos da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) vêm-se confirmando, com chuvas acima da média em fevereiro e março passados e, até o momento, chovendo menos em abril. No entanto, disse que há um déficit ainda muito acentuado no Estado, especialmente nas regiões do Jaguaribe e Sertão Central.

Tranquilidade

Com isso, salientou que o Garantia Safra é uma forma de oferecer maior tranquilidade ao produtor, caso ainda haja perdas localizadas. "O Garantia Safra é um dos instrumentos mais importantes para dar segurança aos agricultores familiares do Ceará diante do fato de que grande parte vive na região do Semiárido e convive com situações de secas severas periodicamente", afirmou. Para o governador, "independentemente de bom inverno ou não, ou de boa safra ou não, essa é uma política de segurança e prevenção, de modo que hoje tem a adesão da maioria dos municípios cearenses.

A assinatura do Garantia Safra contou, ainda, com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Zezinho Albuquerque; do titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Dedé Teixeira; do vice-presidente da Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, também prefeito de Cedro; secretários estaduais e municipais; e lideranças dos agricultores e pequenos produtores rurais.

Dentre os que assinaram os documentos celebrados entre os governos Federal, Estadual e Municipal, o titular da SDA, Dedé Teixeira, aproveitou a ocasião para alertar o poder público sobre uma possível suspensão da Operação Carro-Pipa, que teria sido anunciada pela Defesa Civil e o Exército Brasileiro. Ele lembrou que, não obstante a quadra chuvosa que prossegue em várias partes do Estado de forma intensa, ainda há demandas hídricas que não podem ser atendidas sem o carro-pipa.

Ao todo, o Garantia Safra teve adesão de 180 municípios, ficando de fora apenas Fortaleza, Eusébio, Guaramiranga e Jijoca de Jericoacoara. O programa beneficia o agricultor que tem sua produção atingida pela seca ou enchente e perda de pelo menos 50% da produção, atende agricultores que já pagaram os boletos e estão aptos a receber o recurso. Para a safra 2016/2017, o Ceará ofertou 350 mil vagas para agricultores familiares, sendo 231.225 deles dos 180 municípios devidamente cadastrados no programa.

Funcionamento

Cada produtor que tiver a perda comprovada, segundo os parâmetros técnicos de vários órgãos como Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), receberá o valor de R$ 850 divididos em cinco parcelas iguais, mensais e consecutivas de R$ 170.

Para a Safra 2016-2017, estão garantidos investimentos de R$ 117.924.750, sendo R$ 11.792.475 pelos municípios, R$ 23.584.950 do Governo do Ceará, R$ 78.616.500 pelo Governo Federal e R$ 3.930.825 dos agricultores.

O benefício do Garantia Safra é uma das mais importantes políticas públicas de convivência do pequeno agricultor com o Semiárido, principalmente em períodos de chuvas abaixo da média como esteve configurado no Ceará nos últimos cinco anos. É uma ação para agricultores familiares, que se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas.

Enquete

Como avalia o Garantia Safra?

"É um programa que nos tem ajudado muito, principalmente considerando que já são cinco anos seguidos de seca. Sem ele, o êxodo teria aumentado e o nosso sertão cada vez mais ficaria isolado"


José Mendes de Freire - Agricultor. (Foto: Reprodução)

"A gente aposta nesse seguro como se realmente não fosse precisar. O que queremos é ver a nossa safra de feijão, milho e mandioca. Pegar dinheiro com o governo não nos deixa tão felizes quanto o resultado do inverno"


João Pereira Alperes - Agricultor. (Foto: Reprodução)