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Manifestações têm marchado recorrentemente em direção ao Congresso Nacional, em Brasília. Nelas, pautas específicas de cada protesto têm como pano de fundo em comum críticas aos detentores de mandatos em cargos eletivos. (Foto: Agência Brasil)

Individualismo e ausência de ideologia desgastam políticos.

Cenário de descrédito, para cientistas políticos, tem raízes históricas. Alguns defendem uma nova Constituinte.

29/04/2017

Na esteira dos desdobramentos da Operação Lava-Jato, críticas recorrentes à classe política, de modo um tanto generalizado, têm espalhado-se nas vozes de eleitores comuns, analistas da área e dos próprios políticos a cada nova denúncia que vem à tona, comprometendo cada vez mais o pacto de confiança entre representado e representante que é estabelecido - em teoria - na hora do voto.

Ao analisar, no entanto, o atual cenário de crise no Brasil, cientistas políticos ouvidos pelo Diário do Nordeste avaliam que, no seio de distorções no sistema político que têm gerado tantas críticas, a ausência de ideologia da maioria dos partidos, além do individualismo que sustenta uma cadeia de corrupção sistêmica, estão entre os fatores que contribuem para o desgaste da imagem do político no País.

Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), o cientista político Rui Martinho pondera que o atual "descrédito da política" não é novidade, mas tornou-se mais agudo em decorrência das recentes investigações, que trouxeram a público esquemas de corrupção nos quais estão envolvidas as maiores legendas partidárias do Brasil.

Choque

"Sempre tivemos informações não oficiais de que a política era um jogo muito sujo. Por exemplo: lembro que, quando me falaram quanto um candidato gastou para se eleger prefeito num município pequeno, achei que tinha uma conclusão lógica naquela informação, e que havia algo muito errado, mas outra coisa é isso virar informação oficial, aparecer um dilúvio de provas. Isso é um choque", coloca.

Ele aponta que, historicamente, o País sempre esteve mais acostumado a ter lideranças políticas personalistas do que uma presença forte de partidos organizados. Com o "desmoronamento" de tais figuras, diz o cientista político, a população, agora, sente os efeitos de uma ausência dupla: de líderes e de siglas partidárias fortes.

"Durante muito tempo, no Brasil, existiu uma ilusão de que determinadas forças políticas eram forças idealistas. Na verdade, eram pessoas vistas pelo povo simples como idealistas, no sentido de que eram altruístas, se interessavam pelo interesse público sem interesse particular, e de repente essa máscara caiu".

Histórico

Mas o problema que aprofunda a crise, de acordo com Rui Martinho, tem "tradição histórica" e "dimensão cultural", uma vez que, no Brasil, segundo ele, "começamos com um Estado e não com uma sociedade". "O capitão-mor, da capitania, chegou e trazia pessoas para formar uma sociedade. Esse Estado era patrimonialista, chamamos de patrimonialismo o Estado no qual o titular não distingue o interesse público do privado", expõe.

Tal "tradição", afirma o professor da UFC, é muito forte no Brasil. "A figura que o Mário de Andrade criou na ficção 'Macunaíma' (1928) retrata de maneira caricatural esse lado da nossa cultura, então, nesse sentido, o Congresso nada republicano, o Congresso contrário aos interesses públicos, do ponto de vista cultural, é representativo. Nós somos uma sociedade amoral e hedonista", considera.

O cientista político Luiz Antônio Nascimento, professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), por sua vez, aponta que a falta de ideologia da maioria dos partidos brasileiros é fator que contribui para um sentimento de desconfiança social em relação à classe política.

"Em regra, não há ideologia política partidária, à exceção de três ou quatro partidos, sobretudo do campo de centro-esquerda. Conversando com um petista ou um pecedobista, sem saber quem são, em dez minutos de conversa você vai saber de que partido são. Os partidos de esquerda têm um componente ideológico muito acentuado", afirma, ao compará-los com outras siglas. "No PMDB, você tem (Roberto) Requião, que tem um baluarte de defesa do Estado brasileiro, junto com o (Eduardo) Cunha. Você tem o (Jair) Bolsonaro junto com um cara que é defensor dos direitos humanos no partido dele", cita.

O sistema político, nas palavras de Luiz Antônio Nascimento, também está comprometido, o que impossibilita mudanças estruturais de perfil e comportamento dos políticos, por exemplo, diante das atuais "regras do jogo" no Congresso Nacional.

"Quando você entra naquele Parlamento, as regras estão dadas e você tem duas opções: você se acomoda àquele sistema, e se acomodar significa obter financiamento de campanha, obter silenciamento dos meios de comunicação em relação ao seu andar, ou então você resiste e é tratado como figura folclórica dentro do Parlamento", aponta.

Sistema corrompe

Avaliação semelhante faz o cientista político Roberto Corrêa, professor aposentado da Universidade Federal do Pará (UFPA), ao concordar que o sistema político vigente, na atual dinâmica, corrompe. "Uma frase antiga atribuída a (Nicolau) Maquiavel dizia: 'não é o rei que faz as regras, são as regras que fazem o rei'. São as regras que estruturam o comportamento. Nós temos uma legislação eleitoral que incentiva a fragmentação partidária, incentiva a corrupção, porque o voto é nominal, embora seja proporcional", opina.

Para Corrêa, o sistema eleitoral em lista aberta, por exemplo, alimenta um individualismo que leva à corrupção e enfraquece os partidos políticos. "Porque, para me eleger, eu tenho que divulgar meu nome, o partido não existe para mim. Na Câmara, não temos 25 partidos, temos 513, e só 35 deles se elegeram pelo quociente eleitoral".

Luiz Antônio Nascimento observa, no entanto, que a figura do político sempre foi negada socialmente até mesmo pelos que fazem política, o que acaba motivando a generalização vista hoje em dia. "Você nega a política como o lugar da ética, da bonança e do bom 'caratismo', você afasta as pessoas éticas e de bom caráter e deixa esse espaço livre para os picaretas, para os bandidos. Aquelas pessoas éticas, que ainda ousam fazer política, são tratadas como ingênuas, hipócritas, às vezes como suspeitas: 'ah, mas ele também rouba, também é bandido'", relata.

Ele ressalta, porém, que tal "saturação" da política não é fenômeno recente, tampouco exclusivo do Brasil. "Você pega a Itália do século XIX, pega a França e a Inglaterra dos séculos XVIII e XIX, e vai encontrar esses registros", menciona.

Presidencialismo

Outro fator que, segundo o cientista político da Ufam, influencia a atual crise política é o modo como o regime presidencialista vigente nasceu no Brasil. Ele lembra que, na Constituinte de 1988, caminhava-se para a construção de um sistema parlamentarista, mas, por atuação de setores conservadores, houve uma mudança de rumos que acabou culminando no plebiscito que aprovou o presidencialismo. Sem uma reforma posterior, contudo, o campo de representação parlamentar foi concebido nos moldes de um Estado parlamentarista, o que tem gerado instabilidades a um presidencialismo de coalizão desde então.

"A Constituição garantiu muitos poderes ao parlamentar. Resultado disso: todos os presidentes, de 88 para cá, ficaram reféns do Parlamento. Por isso, todos tiveram que fazer arranjos com o Parlamento. Collor não entendeu esse processo e foi 'impeachmado'. Do Itamar até o Lula, todos entenderam esse processo. A Dilma, mesmo entendendo esse processo, tentou rompê-lo e foi 'impeachmada'. O Temer, que não tem legitimidade, por entender isso, está governando muito bem, obrigado", analisa.

Ao refletir sobre perspectivas de recuperação da imagem da classe política, entretanto, Roberto Corrêa diz que, no contexto de uma reforma política, qualquer legislação acessória é "apenas esparadrapo", incapaz de curar a "ferida institucional que estamos vivendo". Ele afirma que só vê uma "arquitetura constitucional redonda" se houver mudança no sistema de governo e no sistema eleitoral. "Hoje, a representação está atrelada ao governante, não ao cidadão. A corrupção perfaz o Executivo, o Legislativo e o Judiciário".

Nova Constituinte

Já Luiz Antônio Nascimento é defensor de uma "Constituinte exclusiva" que, segundo ele, pode encontrar viabilidade nas pressões populares que têm tido articulação conjunta em mobilizações contrárias às reformas em discussão no Congresso Nacional. "A greve (geral, da última sexta-feira) acabou encontrando diferentes forças sociais que não conseguiam se agregar, eram opostas ao Temer e não conseguiam um tema comum que as agregasse. A luta contra as reformas agregou", sustenta.

Embora também seja favorável à convocação de uma "Constituinte originária, com plenos poderes", o cientista político Rui Martinho afirma que, a esta altura, há um medo em relação à convocação de uma, mesmo à beira da ruptura de uma ordem.

"O quadro está tão confuso que ninguém sabe o que sairia de uma Constituinte, qual seria a Constituição, mas vai chegar um momento em que não é possível ficar no impasse", acredita. "Se o Executivo não é legítimo, se o Legislativo não é legítimo, se o Judiciário tem legitimidade duvidosa, precisamos reconstruir a ordem de cima a baixo, então talvez o próprio gigantismo da crise seja a solução", finaliza.