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Da lista de deputados cearenses mais votados em 2014, o novato Moses Rodrigues (PMDB) é o que mais prioriza questões específicas do Ceará nos pronunciamentos em plenário neste ano. (Foto: Kiko Silva)

Deputados federais falam pouco em defesa de interesses do Ceará.

01/05/2017

Representantes do Ceará num universo de 513 parlamentares, deputados federais cearenses pouco têm levado ao plenário da Câmara dos Deputados temas especificamente relacionados a interesses do Estado. Levantamento dos pronunciamentos de nove dos dez parlamentares mais votados em 2014 no plenário da Casa, realizados em 2017, revela que, enquanto alguns até buscam, em intervenções verbais, levar à esfera nacional questões centradas no Ceará, outros nem discursos fizeram ainda neste ano parlamentar, iniciado em fevereiro último.

As informações referentes à atividade parlamentar constam no site da Câmara dos Deputados. Dentre os temas que pautaram discursos em comum, estão crise hídrica, especialmente no que diz respeito às obras da transposição das águas do Rio São Francisco; segurança pública, em pronunciamentos motivados por recentes episódios de violência no Estado; e turismo e geração de emprego, que vieram à tona em discursos sobre decisão judicial que determinou a retirada de barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza.

Deputado federal mais votado no Ceará em 2014, Moroni Torgan (DEM) assumiu a vice-prefeitura de Fortaleza em janeiro deste ano. Sua cadeira na Câmara, agora, é ocupada por Vaidon Oliveira (DEM), que desde que assumiu o mandato fez dois pronunciamentos em plenário. No mais recente, em 15 de março, expôs expectativa de rejeição da ação do Ministério Público Federal (MPF) pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na qual era solicitada a retirada de barracas da Praia do Futuro. Vaidon argumentou, na ocasião, que as barracas têm importância para o comércio, a geração de empregos e o turismo na capital cearense. A Justiça acabou acatando o pedido do MPF.

Já Genecias Noronha (SD), segundo mais votado, não contabiliza nenhum discurso proferido no plenário da Câmara durante o ano de 2017. A última intervenção dele foi ainda em 13 de dezembro de 2016, para explicitar voto contrário a requerimento de regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.587, de 2016, que trata do transporte individual remunerado e do transporte motorizado privado.

Na outra ponta do levantamento, o líder da minoria, José Guimarães (PT), é o que mais acumula falas em plenário neste ano: 32 no total – a maioria de orientações de posição da bancada petista ou de críticas ao governo federal.

A única vez em que falou de pauta que trata diretamente do Ceará foi no dia 7 de março, quando protestou contra a paralisação das obras do Eixo Norte da transposição das águas do Rio São Francisco, responsável pela chegada das águas ao Ceará.

“O único trecho que não está concluído e que não vai ser entregue este ano é o Eixo Norte, porque a obra está parada há nove meses!”, exclamou, aproveitando o discurso para criticar os “algozes” da obra, que questionavam recorrentemente os trabalhos da transposição quando eram oposição aos governos petistas e, agora, aliados do presidente Michel Temer (PMDB), não dão “mais uma palavra”.

Segurança

Nomeado vice-líder do governo Temer na última semana, após votação da proposta de reforma trabalhista na Câmara, o deputado federal Domingos Neto (PSD) fez quatro discursos em plenário em 2017. Em um deles, o assunto foi diretamente relacionado ao Estado: ele criticou a atuação do Governo do Ceará na área de segurança pública e solicitou à presidência da Câmara que reunisse a bancada federal cearense e designasse a criação de uma Comissão Externa para acompanhamento da “crise na segurança pública” no Estado.

Danilo Forte (PSB), que contabiliza sete discursos em plenário neste ano, fez em três oportunidades menção a questões voltadas ao Estado. No mais recente, em 5 de abril, quando estava em discussão a proposta – posteriormente aprovada – que trata da renegociação de dívidas dos Estados com a União, ele pediu ao relator da matéria, deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), a retirada de dispositivo que julgava prejudicial ao Estado do Ceará.

Já no dia 7 de fevereiro, Danilo Forte fez uso do microfone para elogiar o trabalho do então recém-empossado secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, André Costa. Cinco dias antes, em 2 de fevereiro, ele destacou a abertura do processo licitatório para conclusão das obras de transposição das águas do Rio São Francisco, especialmente no Eixo Norte, ocorrida no dia anterior. O pessebista pediu “agilidade e urgência” diante do quadro de calamidade hídrica que atingia 121 municípios cearenses.

Sem pronunciamento

O peemedebista Aníbal Gomes, sexto deputado federal cearense mais votado nas últimas eleições gerais, não discursou nenhuma vez no plenário da Câmara em 2017. O último pronunciamento dele na Casa, aliás, foi registrado há quase 13 anos, no dia 25 de maio de 2004. Correligionário de Gomes, o deputado em primeiro mandato Moses Rodrigues, por outro lado, soma nove pronunciamentos em plenário desde fevereiro último. Em sete deles, fez menção direta a temas que dizem respeito ao Ceará.

No dia 8 de fevereiro, por exemplo, agradeceu a parlamentares pelo apoio à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, segundo ele, valoriza os Tribunais de Contas dos Municípios (TCMs) e pretende resguardar o TCM do Ceará, cujo funcionamento, hoje, é mantido por decisão liminar da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em seu mais recente discurso, registrado em 6 de abril, Moses Rodrigues também repercutiu audiência que teve com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, quando soube da reavaliação da Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente, que trata de 465 espécies que não podem ser pescadas no Brasil. A revisão culminará em outra portaria que, segundo o peemedebista, oferecerá condições para as pessoas que trabalham na pesca, setor que no Ceará, conforme citou ele, gera 300 mil empregos. “A pesca tem importância muito grande para gerar emprego e renda”, sustentou.

Mulheres

Foi no Dia Internacional da Mulher que Gorete Pereira (PR), por sua vez, fez o seu único discurso do ano registrado até o momento. No dia 8 de março, ela expôs preocupação com a violência contra a mulher no Brasil, pregando a necessidade de aprovação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. A cearense criticou, ainda, a equiparação do tempo de aposentadoria entre mulheres e homens inicialmente prevista na reforma da Previdência.

Gorete também defendeu a votação da PEC 134/2015, que dispõe sobre reserva de vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas três legislaturas subsequentes.

Já a petista Luizianne Lins, única outra mulher a compor a bancada federal cearense na atual legislatura, discursou no plenário da Câmara dos Deputados sete vezes em 2017. No dia 9 de março, ela protestou contra o que chamou de “desmonte do SINE-IDT no Ceará”, demonstrando preocupação com a possível descontinuidade de funcionamento do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) em decorrência da implementação de ajuste fiscal pelo Governo do Estado.

“Apelamos para o senhor governador Camilo Santana, que inclusive é do meu partido, para que reconheça o importante papel do SINE-IDT, reveja os números orçamentários e reforce os instrumentos de política econômica voltados para o fortalecimento do mercado de trabalho e para a defesa dos empregos no Ceará nesse período agudo de crise nacional”, cobrou, na ocasião.

Praia do Futuro

Décimo deputado federal mais votado no Ceará em 2014, André Figueiredo (PDT) tratou de pauta relacionada especificamente ao Ceará em um de seus 13 discursos em plenário em 2017. Foi no último dia 5 de abril, quando associou-se à crítica do colega de bancada Vitor Valim (PMDB) sobre decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região favorável à ação proposta pelo MPF de retirada de barracas de comércio da Praia do Futuro, em Fortaleza.

“Nós não vamos ficar calados e inertes. Vamos nos mobilizar. Afinal são mais de 3 mil empregos diretos, quase 8 mil indiretos, que contribuem com a movimentação de aproximadamente 100 mil pessoas por semana, entre turistas e cidadãos do Ceará. Por isso nós queremos mais uma vez mostrar a nossa indignação com esse absurdo que a Justiça cometeu em relação às barracas de Fortaleza”, protestou Figueiredo.

Outras de suas falas referiram-se a orientações da bacada do PDT, solicitações à Presidência da Casa e críticas à reforma trabalhista. Em 2 de fevereiro, o pedetista discursou, ainda, na condição de candidato ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados.