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Consórcio vencedor da licitação fará os estudos para avaliar a viabilidade da colaboração da iniciativa privada com a companhia. (Foto: José Leomar)

16 empresas concorrem para avaliar concessão da Cagece.

12/05/2017

Com uma oferta de R$ 3,59 milhões, o Consórcio Aqua foi o que ofereceu a melhor proposta na licitação para a viabilidade da concessão da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). O consórcio é liderado pela BF Capital Assessoria em Operações Financeiras LTDA., incluindo as sociedades Aecom do Brasil LTDA e Azevedo Sette Advogados Associados.

A confirmação se a proposta é a vencedora ou não deve ser divulgada hoje, informou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que conduz o processo. A oferta do consórcio Acqua estava ainda ontem sob análise da área de Desestatização do banco.

O valor ofertado pelo Acqua é 75% menor em relação ao que havia sido inicialmente estimado para a licitação (R$ 14,36 milhões). Participaram desse certame 16 consórcios.

Adiamento

As ofertas começaram a ser feitas a partir da última terça-feira (9). Inicialmente previsto para o dia 24 de abril, o início do pregão foi adiado, de acordo com o BNDES, devido à necessidade de se fazerem ajustes em especificações do edital.

A Cagece havia sido incluída no início do mês de março na lista divulgada pelo governo federal com as novas concessões.

O objetivo é realizar uma avaliação econômica e jurídica, entre outros aspectos, para indicar de que maneira a iniciativa privada pode colaborar com a companhia, visando à universalização do acesso ao serviço de saneamento que ela presta.

Os consórcios vencedores, após a fase de estudos, indicarão propostas de modelagem de participação privada nos serviços de saneamento, que poderão ser na forma de concessão, subconcessão, parceria público-privada (PPP), dentre outros.

Prazo

O prazo para execução dos estudos que irão definir a participação privada na Cagece está estimado entre seis e oito meses. A análise das propostas de modelagem será avaliada pelo BNDES e pelo Estado, sendo também apresentada aos municípios abrangidos pelo projeto.

Ao todo, 23 consórcios foram habilitados para concorrer pela realização de estudos técnicos da Cagece e das companhias do Acre (Depasa), da Paraíba (Cagepa), do Rio Grande do Norte (Caern) e de Santa Catarina.

Esse grupo foi o segundo a ser anunciado pelo governo federal, em abril, a ter estudos licitados pelo BNDES com esse fim.

Todos os certames já tiveram seus vencedores divulgados, a exceção do referente à Cagece, cuja decisão deve ser anunciada hoje, e o para a Cagepa, da Paraíba, que foi revogado porque o Estado saiu do programa.

Melhor oferta

O consórcio Aqua, que ofereceu a melhor proposta para a licitação referente à Cagece, já venceu um dos certames.

Ao disputar o pregão do Rio Grande do Norte com outros 18 consórcios, o Acqua fez a oferta vencedora de R$ 6,3 milhões.

Esse valor representa uma redução de 70% em relação ao valor inicialmente estimado para a licitação relacionada à Caern (R$ 21,2 milhões).

O pregão do Acre, relacionado à Depasa, foi disputado por 20 consórcios e o declarado vencedor, Saneamento Brasil, apresentou uma oferta no valor global de R$ 3,55 milhões, queda de 66% em relação ao valor estimado de R$ 10, 7 milhões.

Já o certame de Santa Catarina contou com a participação de 20 consórcios, com a proposta vencedora apresentada pelo APP Saneamento Brasil no valor global de R$ 8,29 milhões. Esse montante representa uma redução de 76% sobre o valor que havia sido previsto para a licitação, de R$ 36 milhões.