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O senador afastado Aécio Neves e o ministro do STF Gilmar Mendes, em Portugal. (Foto: Armando Franca/AP)

Gilmar Mendes passará a conduzir um dos inquéritos abertos para investigar Aécio.

Inquérito foi autorizado por Fachin com base nas delações da Odebrecht, mas PGR avaliou que fatos narrados por delatores não têm conexão com fraudes na Petrobras e pediu redistribuição.

Fonte: G1
24/06/2017

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes passará a conduzir um dos cinco inquéritos autorizados pela Corte para investigar o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht. Gilmar foi sorteado relator do inquérito nesta sexta-feira (23).

Inicialmente, o inquérito estava sob a relatoria do ministro Luiz Edson Fachin, relator dos processos relacionados à Lava Jato no Supremo.

Nesta semana, contudo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF que redistribuísse o inquérito, sob a argumentação de que os fatos narrados pelos delatores não têm conexão com as fraudes investigadas na Petrobras.

Fachin concordou com a redistribuição e a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, determinou o sorteio.

O inquérito

Segundo o inquérito, aberto em abril deste ano, o objetivo das investigações é apurar fatos narrados pelos delatores Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Sérgio Luiz Neves, Marcelo Odebrecht e Cláudio Melo Filho.

Consta do inquérito que, de acordo com o Ministério Público, "os referidos colaboradores apontam, por meio de declaração e prova documental, que, em 2014, foi prometido e/ou efetuado, a pedido do senador da República Aécio Neves da Cunha, o pagamento de vantagens indevidas em seu favor e em benefício de seus aliados políticos".

Desde que as delações da Odebrecht se tornaram públicas, Aécio Neves tem concedido entrevistas e divulgado notas para rebater todas as acusações.

O senador, atualmente afastado do mandato, tem afirmado que todas as doações recebidas foram legais e devidamente declaradas à Justiça Eleitoral.

Delações da JBS

Aécio Neves foi afastado do mandato de senador no mês passado por ordem do ministro Edson Fachin, após se tornaram conhecidas as delações de executivos da JBS.

Segundo o Ministério Público Federal Aécio agiu em conjunto com o presidente Michel Temer para barrar a Operação Lava Jato. A Procuradoria Geral da República chegou a denunciar o tucano pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça.

O dono da JBS, Joesley Batista, entregou aos investigadores da Lava Jato uma gravação na qual ele e Aécio acertam o repasse de R$ 2 milhões ao tucano. Na conversa, o senador diz que precisa do dinheiro para pagar advogados, mas, segundo a PGR, o montante seria propina. Aécio nega as acusações.

A situação política de Aécio

CONSELHO DE ÉTICA

Em razão do que foi apresentado pelos delatores da JBS, a Rede e o PSOL pediram a cassação do mandato de Aécio ao Conselho de Ética do Senado, mas, nesta sexta, o presidente do colegiado, João Alberto Souza (PMDB-MA), decidiu arquivar a representação por entender que houve uma "armação" contra o tucano.

PEDIDO DE PRISÃO

Está em análise no Supremo um pedido de prisão de Aécio Neves, apresentado pelo Ministério Público Federal. O caso chegou a ser pautado na sessão desta semana da Primeira Turma do STF, mas o julgamento foi adiado – ainda não há data para o pedido de Janot ser votado.

PRESIDÊNCIA DO PSDB

Após ser afastado do mandato parlamentar pelo STF, Aécio Neves se licenciou da presidência do PSDB e indicou para a função o senador Tasso Jereissati (CE).