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Rodrigo Janot, procurador-geral da República, pode acusar o chefe do Executivo por corrupção, obstrução de Justiça e organização criminosa. (Foto: Agência Brasil)

Aliados já veem risco de revés para Temer.

Procurador-geral da República deve, até amanhã, apresentar denúncia contra o presidente da República.

26/06/2017

Brasília. Líderes da base aliada de Michel Temer na Câmara dos Deputados afirmaram não ser possível assegurar a rejeição da denúncia que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar até amanha (27) contra o presidente da República.

Mesmo com uma coalizão estimada em cerca de 400 deputados, parlamentares ponderam que o teor da acusação formal e os seus desdobramentos podem influenciar o posicionamento dos congressistas, aumentando o risco de Temer sofrer um revés.

A denúncia é apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF) e depois encaminhada para a Câmara, onde tramita primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário. São necessários os votos de 172 dos 513 deputados para derrubá-la. Se aprovada por no mínimo 2/3 da Casa, retorna ao Supremo. Caso a Corte aceite a acusação, o presidente se afasta do cargo obrigatoriamente por 180 dias.

Para Baleia Rossi (SP), líder do PMDB, partido de Temer e que tem a maior bancada da Casa, com 64 deputados, o governo não pode se descuidar. "No Parlamento nada é automático. Vai ter que trabalhar. Cada líder da base vai ter que trabalhar sua bancada. Vai ter que ter convencimento. Não dá para achar que está tudo resolvido", disse.

Segundo ele, é preciso "conhecer os elementos da denúncia e formar um convencimento para ajudar os deputados a formarem sua convicção".

Comissão

Além do PMDB, os principais partidos aliados também não asseguram vida fácil ao governo, em especial na CCJ. DEM e PSDB, por exemplo, rejeitam a hipótese de substituir nomes no colegiado que possam votar contra a denúncia.

"Os nomes (do DEM) na CCJ estarão todos preservados, não vou mudar ninguém para atender algum desejo do governo ou algo assim, vão votar com sua consciência", disse Efraim Filho, do DEM, que tem 29 deputados.De acordo com o líder do PSDB na Câmara (46 integrantes), Ricardo Tripoli, os tucanos vão "votar de acordo com a sua consciência". Segundo ele, "de forma alguma" haverá troca de membros em favor do governo.

Tripoli também não garante qual será a posição dos tucanos na denúncia: "Vamos reunir a bancada, vamos discutir e vou tentar buscar maior número de consenso para nos manifestarmos em uníssono".

Outros líderes seguem a mesma linha. "Não vou fazer um exercício de futurologia. Não é possível prever (se haverá manutenção de apoio)", disse José Rocha, do PR, bancada com 37 deputados. Jovair Arantes, do bloco PTB, PROS, PSL, PRP (24 deputados), disse que não pode "agir por hipótese". "Tenho que ver denúncia e analisar. Só tomo decisão com minha bancada".

Estratégia

O Planalto aposta em uma estratégia jurídica associada à política para derrubar a denúncia na Câmara. Temer passou o final de semana tratando do tema.

Ontem ele se reuniu no Palácio da Alvorada com ministros, líderes e aliados no Congresso. De acordo com a lista oficial, participaram da reunião os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Torquato Jardim (Justiça), Eliseu Padilha (Casa Civil), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Moreira Franco (Secretária-Geral da Presidência) e Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional). Estavam presentes também o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os líderes do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), e na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

O Planalto informou que a pauta da reunião foi a estratégia para garantir a aprovação da reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na quarta-feira (28). Temer é investigado por corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa. Janot poderá apresentar uma única denúncia ou fatiá-la de acordo com os crimes apurados.