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Deputado do PMDB-RJ, escolhido relator da denúncia contra Michel Temer, disse que atuará com independência e não receia pressão política. (Foto: Agência Senado)

Sérgio Zveiter relatará na CCJ denúncia contra Michel Temer.

Presidente da CCJ prevê que poderá concluir a apreciação da acusação contra o chefe do Executivo até o dia 12.

05/07/2017

Brasília. O deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), escolheu Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) para relatar a denúncia contra o presidente Michel Temer.

Embora seja do partido de Temer, Zveiter vem adotando um comportamento independente na Câmara e gosta de dizer nos corredores do Congresso que não tem vínculos com o governo. Nos bastidores, os oposicionistas avaliam que há chances de Zveiter produzir um parecer pela admissibilidade da denúncia, contrariando o governo.

No anúncio, Pacheco destacou que não havia impedimentos para que fosse escolhido um relator do PMDB e disse que Zveiter preencheu os pré-requisitos de assiduidade na comissão, conhecimento jurídico e posição independente em relação ao governo. "Ele preencheu todos os critérios", disse.

Zveiter é deputado federal de segundo mandato, tem 61 anos, é advogado e foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro por duas vezes. Antes de ingressar no PMDB, o deputado fluminense passou pelo PDT e PSD.

O peemedebista se licenciou algumas vezes do mandato para assumir cargos públicos em seu Estado. Foi Secretário de Justiça dos governos de Anthony Garotinho e Rosinha Matheus e assumiu a Secretaria de Trabalho e Renda na gestão Sérgio Cabral (PMDB), hoje preso na Operação Lava-Jato.

Na Câmara, Zveiter se notabilizou em processo por quebra de decoro parlamentar contra colegas. O deputado fluminense foi o relator do recurso contra o pedido de cassação do ex-deputado Natan Donadon na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Zveiter rejeitou a demanda do deputado, que estava preso, e Donadon acabou cassado em segunda votação no plenário.

Mais recentemente, foi cotado para presidir a comissão especial da reforma da Previdência.

O deputado é de família de juristas. Ele é filho do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Waldemar Zveiter, e seu irmão Luiz Zveiter é desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.


(Foto: Reprodução)

Candidatos

Enquanto a bolsa de apostas se avolumava, Pacheco se isolou e manteve sob sigilo sua escolha. O Planalto queria Alceu Moreira (PMDB-RS), Jones Martins (PMDB-RS) ou Laerte Bessa (PR-DF), notórios defensores do governo. Como o presidente da CCJ dizia que escolheria um nome técnico e assíduo na comissão, entraram na lista de possíveis relatores Marcos Rogério (DEM-RO), Evandro Gussi (PV-SP), Esperidião Amin (PP-SC) e José Fogaça (PMDB-RS). Até os tucanos Betinho Gomes (PE) e Fábio Sousa (GO) foram cogitados. A oposição sugeriu Tadeu Alencar (PSB-PE).

Compromisso

Em sua primeira entrevista como relator da denúncia contra Temer, Zveiter disse ter "total" independência para relatar o caso. "Meu compromisso é com o País, é com o Brasil", declarou.

O deputado avisou que não tem problema em receber pressão. "Comigo não tem pressão. A única pressão que me causa às vezes perplexidade é quando eu vou ao médico tirar a pressão, para ver se estou com pressão alta ou baixa. Minha pressão é normal, graças a Deus".

Zveiter informou que ainda terá uma reunião com Pacheco para apreciar o rito da denúncia.

Questionado sobre a possibilidade de ouvir testemunhas na ação, Zveiter disse que a CCJ não tinha condições de virar uma CPI. O peemedebista disse que vai se limitar apenas a apresentar um parecer sobre o caso.

Já o presidente da CCJ disse que a comissão pode concluir a apreciação da denúncia até o próximo dia 12.

Se a data se confirmar, o plenário da Câmara poderá iniciar a discussão do processo no dia 13 e encerrar antes do recesso parlamentar, previsto para começar no dia 18, como defendem os aliados do governo.

"Quanto mais se puder garantir a ampla defesa, mais se garantirá a lisura do processo", disse.