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Ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi criticado por Bolsonaro ontem. (Foto: Agência Brasil)

Comando do MEC corre risco de sofrer mudança após desgastes

Ministro Abraham Weintraub aguarda conclusão de julgamento sobre pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, alvo de suas hostilidades. Titular do MEC se diz vítima de cerceamento da liberdade de expressão.

Fonte: Diário do Nordeste
16/06/2020

O Ministério da Educação (MEC) pode ter mudança de comando ainda nesta semana. O presidente Jair Bolsonaro sinalizou, ontem, a intenção de exonerar Abraham Weintraub, foco de desgaste para a nova imagem que o Palácio do Planalto tenta construir para afastar o risco de impeachment e melhorar sua popularidade.

Nesta segunda-feira (15), o chefe do Executivo nacional não escondeu a insatisfação com o auxiliar, que se reuniu com Bolsonaro para tratar da saída do Governo. Weintraub teve seu destino selado após a divulgação de vídeo de reunião ministerial em que hostiliza o Supremo Tribunal Federal (STF).

Grupos de militantes bolsonaristas promovem ataques aos ministros do STF nas redes sociais e até contra o prédio do órgão máximo do Poder Judiciário, com disparo de fogos de artifícios, como se viu no fim de semana.

O confronto direto contra o Supremo prejudica o discurso do Governo de respeitar a democracia e a harmonia entre os Poderes, gerando críticas no exterior e temores de uma escala de autoritarismo, como explora a oposição.

Prisão

Nesta segunda, as ministras Rosa Weber e Carmen Lúcia, do STF, seguiram o colega Edson Fachin e votaram contra a concessão de habeas corpus em favor do ministro no inquérito das fake news. O recurso está sendo analisado em sessão virtual que teve início na semana passada e deve ser finalizada na próxima sexta.

Até lá, os ministros podem apresentar seus votos, que ficam disponíveis no sistema do STF. Até 22h30, apenas os três votaram. O próprio Planalto, através do ministro da Justiça, André Mendonça, enviou o HC ao Supremo para evitar que o titular do MEC seja preso. O pedido veio após Weintraub ter sido chamado a prestar esclarecimentos sobre as declarações contra o STF na reunião ministerial de 22 de abril, em que chama os magistrados de "vagabundos".

Bolsonaro criticou, nesta segunda, em entrevista a um canal de TV, a participação de Weintraub, na manifestação que reuniu apoiadores do presidente, no domingo, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Para Bolsonaro, a presença de Weintraub no ato "não foi prudente, apesar de nada de grave ter falado".

Durante sua participação, Weintraub evitou comentar decisões recentes do STF e disse que há um movimento para calar a "liberdade de expressão" dos manifestantes bolsonaristas. Segundo o presidente, Weintraub não deu um "bom recado" porque não estava representando o Governo, mas sim a si próprio.

"Como tudo que acontece cai no meu colo, este é mais um problema que nós estamos tentando solucionar com o senhor Abraham Weintraub", disse Bolsonaro. O presidente também comentou a operação da Polícia Federal no último dia 28, que cumpriu mandados de busca e apreensão em casas de apoiadores do seu Governo para apurar o envolvimento em esquemas de disparo de notícias falsas. Segundo Bolsonaro, as operações nas casas de seus simpatizantes "não soam bem no Estado de Direito".

Máscara

Weintraub também foi multado em R$ 2 mil pelo Governo do Distrito Federal após aparecer, sem máscara, em uma manifestação pró-Governo no domingo, na Esplanada dos Ministérios. O uso da proteção em locais públicos é obrigatório na capital federal.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), tem se oposto a manifestações de apoio a Bolsonaro e que pregam o fechamento do Congresso e do Supremo.

Ele decretou o fechamento da Esplanada dos Ministérios - onde fica a sede dos Três Poderes - por causa de "ameaças declaradas por alguns dos manifestantes" que poderiam colocar em risco o patrimônio e a saúde pública.

Nas redes sociais, o ministro disse que se "recusa" a acreditar na punição. 'Não fui notificado. Parece que fui o único a ser multado até hoje! Além disso, vazaram para a imprensa meu CPF e RG. Querem me calar a qualquer custo! Liberdade!", escreveu.

Após se reunir ontem com o ministro no Palácio do Planalto, Bolsonaro o manteve no cargo, mas integrantes da ala militar e aliados políticos insistem que seria importante o presidente substituir o titular do MEC, uma tentativa de pacificar a relação com o STF, sem arranhar sua base de apoio.


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