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O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), participou da reunião no Planalto e ressaltou necessidade de envolvimento federal no combate ao crime. (Foto: Governo do Estado do Ceará.)

Anunciado plano para reaparelhar polícias.

Em encontro com os governadores, Temer ofereceu uma linha de crédito de R$ 42 bi para investimentos na área.

02/03/2018

Brasília. Durante reunião com governadores, no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer anunciou, ontem, uma linha de financiamento de R$ 42 bilhões para investimentos em segurança pública, como o reequipamento das polícias estaduais. Os empréstimos serão oferecidos pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele disse que a medida foi um pedido dos próprios chefes dos executivos estaduais.

"Os senhores poderão aparelhar os setores da segurança pública. Não são poucos os governadores que me procuram e procuram os ministros para falar (na necessidade) de reaparelhar a segurança pública. Temos um plano já delineado na noite de ontem (quarta) de maneira que possamos ajudar a financiar os Estados para o reequipamento das policiais locais, estaduais".

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que caberá à equipe econômica e ao BNDES a palavra final sobre a possibilidade de Estados em dificuldade financeira tomarem empréstimos na nova linha de crédito do banco de fomento destinada a financiar a área da segurança, o "BNDES Segurança".

O governador do Ceará, Camilo Santana, também participou da uma reunião no Palácio do Planalto. Em rede social, o governador disse que "há muito tempo, já alertava sobre a necessidade do envolvimento do Governo Federal com a violência".

Segundo ele, o combate ao tráfico de drogas e armas e a proteção das fronteiras são competências da União.

"É inadmissível que esse assunto tenha sido ignorado por tanto tempo", afirmou Camilo.

O chefe do Executivo cearense ainda defendeu um sistema único para segurança pública, como o da saúde e educação, e a criação de um fundo financeiro de apoio aos estados.

O encontro teve também a presença dos presidentes do BNDES, Paulo Rabello, da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

Penitenciárias

Temer também pediu que os governadores dos Estados se "esforcem" para abrir novas vagas no sistema penitenciário. Segundo ele, os Estados receberão uma verba suficiente para a construção de 30 penitenciárias, sendo 25 estaduais e cinco federais.

A verba citada por Temer faz parte do Plano Nacional de Segurança Pública, apresentado pelo governo no início de 2017, como resposta a uma série de chacinas no sistema penitenciário. O montante não teria sido utilizado e, agora, vai voltar para os governantes estaduais.

'Angustiante'

O presidente ainda chamou de "angustiante" a situação da violência no País e quis comparar as cidades brasileiras com Lisboa, em Portugal, e Madri, na Espanha. Ele defendeu que o esforço dos governadores passará a "sensação" de que todos estão unidos para resolver o problema.

"Estamos dando uma demonstração de que Brasil está unido. Isso causará uma sensação de que todos estão preocupados com o tema", afirmou.

A criação do "Programa Nacional de Segurança Pública" deve destinar cerca de R$ 42 bilhões a Estados e municípios em cinco anos. Desse montante, R$ 33,6 bilhões serão oriundos dos cofres do BNDES, que criou essa nova linha de financiamento.

Desse total, Jungmann afirmou que R$ 10 bilhões serão destinados aos prefeitos. "Sou grande defensor da participação das prefeituras", disse.

Jungmann ressaltou que Estados e municípios terão até oito anos para pagar os empréstimos, dois dos quais de carência. Em razão das eleições, os empréstimos só poderão ser tomados até 6 de julho.

Colaborou Carolina Curvello



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