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Ao lado de Eunício Oliveira, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que a resolução dos problemas nacionais depende do fim da violência. (Foto: Agência Senado)

Afirma Presidente do Senado: Criação do Susp deve ser votada em urgência.

O Sistema Único de Segurança Pública foi debatido ontem entre membros dos Três Poderes.

07/03/2018

Brasília/Teresina. O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse, ontem, que a Câmara dos Deputados deve votar um regime de urgência para a proposta de criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

O compromisso teria sido feito em reunião, na residência oficial da Presidência do Senado, que teve a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Esta é a quinta reunião que fazemos para discutir o tema da segurança pública. Discutimos bastante a questão do Sistema Único de Segurança Pública, que deve ter apresentado um relatório ainda esta semana. O presidente da Câmara Rodrigo Maia se comprometeu a aprovar pelo menos a urgência esta semana na Câmara. E assim votar na próxima semana a proposta do Sistema Único".

Também participaram do encontro o relator da projeto na Câmara, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell.

Em sessão temática sobre segurança pública com especialistas e representantes do governo, no plenário do Senado, Eunício apontou ainda uma "desorganização geral" em relação às políticas de segurança. Segundo o presidente do Senado, há um problema "grave" na gestão da estrutura policial.

Tasso

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi o autor do pedido de realização da sessão de ontem que, segundo ele, tinha como objetivo possibilitar que todos os senadores compreendessem o cenário nacional da segurança pública, as perspectivas de controle da violência e as atitudes tomadas pelas autoridades federais em busca de soluções.

"Apesar do enorme desemprego, apesar de problemas na saúde, apesar de problemas em várias áreas, talvez este (a segurança pública) seja o maior problema nacional. Se nós continuarmos nesse nível de violência, nós não conseguiremos suplantar os outros problemas", declarou.

De acordo com Tasso Jereissati, o Poder Legislativo deve ser visto pela população como um parceiro fundamental na luta contra a violência.

Ele lembrou que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, na condição de corpo legislador do País, são responsáveis por fornecer o amparo legal para as medidas que serão adotadas.

Como exemplo, o senador tucano do Ceará apontou a proposta de criação de um sistema integrado de Segurança Pública (PL 3734/2012, em análise na Câmara dos Deputados), chamado informalmente de "SUS da Segurança". "Não podemos falar em integração se nem as policias estaduais são integradas. Há uma defasagem no nosso sistema de policiamento e segurança nos estados, que sequer estes são integrados", afirmou o cearense.

Tasso também comentou a chacina ocorrido na casa de forró do Gago, em Cajazeiras (Fortaleza), no mês passado, e o massacre de presos na cadeia de Itapajé (interior cearense).

"Passei de deixar de ter uma grande preocupação com a segurança pública para ter um verdadeiro estado de temor diante do que aconteceu neste País", disse o senador. O tucano também falou do "descontrole" na área da segurança do Rio. "Estamos entrando numa decadência total dos valores do brasileiro. A vida está se banalizando, o respeito à humanidade está desaparecendo no nosso País".



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