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Bancada feminina do Congresso se reuniu em café da manhã no gabinete da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), para discutir projetos. (Foto: Agência Senado)

No Parlamento: Brasil é apenas o 152º em presença feminina.

Apesar de existir cota para as candidaturas, mulheres ainda são uma minoria nas arenas do poder como o Congresso.

08/03/2018

Genebra/ Brasília. Dos 513 deputados federais, apenas 54 (10,5%) são mulheres (sendo duas cearenses entre 22 que compõem a bancada do Estado). Já no Senado, são 13 mulheres de um total de 81 parlamentares que compõem a Casa (16%).

Os dados colocam o Brasil em 152º lugar numa lista de 189 nações, formulada pelo organismo internacional União Interparlamentar. O porcentual de profissionais do sexo feminino que ocupam cargos gerenciais no País é de 37,8% - o que cai para 34,5% entre pretas e pardas.

Os dados são da pesquisa "Estatísticas de Gênero - Indicadores sociais das mulheres no "divulgada pelo IBGE ontem, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, celebrado hoje (Leia mais em Negócios).

A publicação compila dados de diferentes fontes que comprovam a persistência da desigualdade de gênero na sociedade brasileira. O país campeão do ranking - Ruanda- foi erguido por mulheres, que chegaram a representar 70% da população após o genocídio de 1994 (que vitimou muitos combatentes homens),e que desde a Constituição de 2003 reserva 30% dos assentos do Parlamento a elas.

O Brasil também tem cotas para mulheres nas candidaturas - a lei diz que "cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo". Mas não há tanto apoio financeiro às candidatas femininas, então poucas se elegem, avalia o IBGE.

Além da representatividade reduzida nas esferas oficiais de poder, há outros desafios. Uma pesquisa realizada em 27 países indica que o assédio e a violência são percebidos como os maiores problemas enfrentados pela população feminina.

O Instituto Ipsos ouviu 20 mil homens e mulheres . No Brasil, a violência sexual foi o principal problema apontado (47%), seguida de assédio sexual (38%), violência física (28%), abuso doméstico (19%).


(Foto: Reprodução/Diário do Nordeste)

Maria da Penha

Já o Senado aprovou, ontem, projeto que torna crime o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, nome inspirado no drama de uma cearense. O texto estabelece pena de detenção de três meses a dois anos para quem desobedecer decisão judicial. As medidas podem ser o afastamento do agressor do lar ou local de convivência, a fixação de limite mínimo de distância em relação à vítima e a suspensão ou restrição ao direito de o agressor portar armas.

Outro projeto aprovado ontem foi o PLC 186/2017 delega à Polícia Federal a atribuição de investigar crimes associados à divulgação de mensagens de conteúdo misógino (propagam ódio ou aversão às mulheres) pela internet. A proposta é da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) e altera a Lei 10.446/2002, sobre a atuação da Polícia Federal. A deputada cearense Luizianne Lins comentou: "A aprovação desse PL é um importante marco nesse 8 de março, uma conquista de todas as mulheres".

Ao atribuir a investigação desses crimes à Polícia Federal, o projeto tem objetivo de coibir a ocorrência de casos como o da ativista feminista Lola Aronovich, professora da UFC, vítima de ataques e ameaças online.

Vingança pornográfica

Também foi aprovado ontem o PLC 18/2017, que determina a reclusão de dois a quatro anos, mais multa, para quem cometer o crime conhecido como "vingança pornográfica" -o registro ou divulgação, não autorizada, de cenas da intimidade sexual de uma pessoa, geralmente praticado por ex-parceiros.

Na Câmara, foi aprovado por unanimidade, no plenário, o projeto de lei que tipifica o crime de divulgação de cenas de estupro e aumenta a pena para estupro coletivo. Segundo Luizianne, são contabilizados 135 estupros praticados contra as mulheres por dia e pelo menos 10 estupros coletivos diariamente.

A criação de um Comitê de Defesa da Mulher contra Assédio Moral ou Sexual, no âmbito da Câmara, também foi aprovada ontem. Como parte das ações em prol das mulheres, a Câmara devolverá R$ 230 milhões ao orçamento da União para que sejam investidos em ações de combate à violência contra a população feminina e às drogas.

A procuradora da mulher, deputada Gorete Pereira (PR-CE)destacou ainda que nem todos os estados elegeram mulheres. "Isso dificulta a nossa representação, somos 52% da população e precisamos mandar mais mulheres para defender os nossos direitos e melhorar a igualdade de gênero", declarou.

Gorete lamentou o fato da Câmara se debruçar na análise de projetos de interesse feminino apenas na semana da mulher. Segundo ela, poderia se votar ao menos dois projetos de interesse feminino por mês.

"Temos dez mil projetos de direitos que poderiam já serem aprovados ou reprovados, mas sempre a nossa prioridade é pequena e só reconhecida agora e isso e um absurdo".

Colaborou Carolina Curvello



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