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Levantamento do Inep, divulgado no ano passado, levando em consideração o Censo Escolar 2014/2015, aponta que a taxa de evasão escolar nos três anos finais da Educação Básica, no Ceará, ficou em 11%. (Foto: JL Rosa)

Escola Mais Atrativa: Evasão é desafio para a Base Nacional Curricular.

O tema foi discutido durante a I Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

13/03/2018

Diminuir a evasão escolar é um dos desafios impostos à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio, que vem sendo discutida, desde ontem, na I Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em Fortaleza. Conforme levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgado no ano passado, levando em consideração o Censo Escolar 2014/2015, a taxa de evasão escolar nos três anos finais da Educação Básica, no Ceará, ficou em 11%. Em nível nacional, o mesmo índice supera os 12%.

"A evasão é um processo bem maior do que só a Base. Uma das causas é a falta de interesse do aluno. Então, se a proposta curricular fizer com que o aluno se sinta construtor dela, é mais fácil de ele ficar na escola", destaca o secretário de Educação do Ceará e presidente do Consed, Idilvan Alencar. Como exemplo de sucesso, ele cita as 111 escolas de tempo integral do Estado, nas quais os estudantes escolhem as próprias disciplinas eletivas.

Para a vice-governadora Izolda Cela, a evasão do Ensino Médio só não é mais grave que a das séries finais do Ensino Fundamental. "Estamos comemorando, felizes, mas não satisfeitos, números decrescentes de abandono. Qualquer percentual negativo é explosivo", declara. "O abandono tem a ver com esse desafio de tornar a escola mais atrativa. A escola precisa se movimentar", afirma.

Idilvan Alencar afirmou ainda que a Seduc confronta, ano a ano, o número de alunos que terminam o 9º ano do Ensino Fundamental e se matriculam no 1º ano do Ensino Médio. Caso haja disparidade, realiza busca ativa dos faltosos. Também citou, perante os representantes da Educação de outros estados, que uma das estratégias de maior êxito nos bons resultados do Ceará é o fortalecimento do regime de colaboração com os municípios desde o início do ciclo escolar.

Alfabetização

"Os 'filhos do Paic' - Programa de Alfabetização na Idade Certa -, de 2007, estão chegando ao Ensino Médio Agora", enfatiza, salientando que a iniciativa recebe investimentos de R$ 43 milhões por ano. Além disso, ele apresentou outras ações estaduais, como o prêmio Escola Nota Dez, o programa #ChegueiEnsinoMédio, a distribuição de bolsas universitárias, a Carteira de Habilitação Popular Estudantil e os recém-inaugurados Centros Cearenses de Idiomas.

Experiências exitosas que podem ser aplicadas em outros Estados, como ocorrerá com a BNCC do Ensino Médio. A terceira versão do texto aguarda validação pelo Consed.

Segundo Idilvan Alencar, o passo seguinte é o Ministério da Educação enviar a proposta para o Conselho Nacional de Educação (CNE), entidade que homologa a BNCC. Cada região do Brasil deverá receber uma audiência pública para discuti-la. A expectativa é que o currículo esteja pronto para ser aplicado em 2019.

"A grande expectativa é de que, em cada canto do País, independente das questões regionais, tenhamos a certeza de que o jovem concludente do Ensino Médio está com aquele nível de competência básica. Cada projeto vai ser enriquecido e aperfeiçoado de acordo com as realidades, com os contextos. A Base é o mínimo", acredita Izolda Cela.

Entre 2013 e 2017, em nível nacional, o número de matrículas no Ensino Médio caiu 9,4%, passando de 8.314.048 registros realizados para 7.530.384, segundo dados da evolução do Censo Escolar. A queda é resultado direto, segundo explica o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, da redução do número de concluintes do Ensino Fundamental que se matricularam no Ensino Médio, assim como - num aspecto positivo - o aumento do número de concluintes do próprio Ensino Fundamental. "Essa é uma constatação observada no Brasil inteiro. A soma desses fatores faz com que aquela matrícula ao longo do tempo esteja caindo, o que gera uma etapa de alta evasão, de 11,2% no Ensino Médio", diz.

Insucesso

Os dados do Inep mostram, ainda, a disparidade entre as redes pública e privada de ensino no que diz respeito as taxas de insucesso (resultado da soma das reprovações e abandono escolar) dos estudantes ao longo de sua vida escolar. Enquanto no primeiro ano do Ensino Fundamental a chance de insucesso aparece igual, a partir do 3º ano a taxa entre os estudantes da rede pública começa a crescer, chegando a 13,6% no ano de 2016, enquanto a particular permanece com apenas 1,6%.

No sexto ano do Ensino Fundamental a diferença se torna ainda maior, com taxa de insucesso de 19% entre os estudantes da rede pública e 3,7% entre os do ensino privado. Já no primeiro ano do Ensino Médio, a disparidade atinge seu ápice, com 28% de insucesso na rede pública, contra apenas 5,3% da rede particular.

As matrículas em tempo integral do Ensino Fundamental no País, por sua vez, voltaram a crescer em 2017. Conforme dados do Inep, o percentual de alunos matriculados nessa condição passou de 9,1% em 2016 para 13,9% no ano passado.

Os números, contudo, ainda evidenciam o desafio proposto pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que tem entre suas metas a de atingir pelo menos 50% dos estudantes de toda a educação básica matriculados em regime integral.

Base Comum Curricular tem sido discutida

Entrevista com Rossieli Soares. Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação

Nícolas Paulino - Repórter

Qual é a importância da BNCC?

Nós estamos num momento de debate muito forte sobre a Base Nacional Comum Curricular, que vem de um processo da primeira e da segunda versão, já apresentadas. Logicamente, o Consed é o principal ator nessa discussão. A Base vai vir organizada de uma maneira que cada escola e sistema de ensino possa se articular da melhor maneira, ou seja, ela não vai intervir em como o Ceará ou o Amazonas farão a sua organização escolar. Isso tem sido requisitado pelas escolas e pelo Consed.

Quais os principais desafios, hoje, da Educação Básica brasileira?

A alfabetização é uma grande prioridade. O Ministério da Educação tem se preocupado muito. Temos resultados muito ruins e temos ilhas de bons resultados, como é o próprio caso do Ceará, que é um exemplo para o Brasil. Temos também o Ensino Médio, com a Reforma, e temos um desafio geral da educação básica, que é dar uma linha daquilo que os nossos alunos devem aprender, quais competências e habilidades devem ter.



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