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Os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), da concessão do Aeroporto de Juazeiro, foram entregues neste mês. (Foto: Elizangela Santos)

Ceará tem 12 obras federais a concluir; uma está paralisada.

O valor total aplicado no Estado com recursos da União ao longo do ano passado não foi divulgado pelo governo.

21/03/2018

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação divulgou balanço dos investimentos e ações realizadas no ano passado. O Ceará concentra 12 projetos entre obras em andamento, paralisadas e contratos em execução. Destas, apenas a Transnordestina se encontra paralisada. Há ainda a concessão do Aeroporto de Juazeiro do Norte, que teve os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) entregues no último dia 2 de março. O documento, intitulado "Caderno Transportes", no entanto, não informa o valor total de investimentos no Estado em 2017. Procurado pela reportagem, o Ministério não se pronunciou até o fechamento desta edição.

O documento também apresenta as estratégias de distribuição de recursos usados para manter o desenvolvimento dos empreendimentos em todos os setores de transporte (rodoviário, ferroviário, hidroviário, aéreo e portuário).

O governo federal mantém no Ceará projetos em todos os setores, com exceção do hidroviário. No rodoviário, a Pasta possui quatro projetos que englobam a construção do acesso ao Porto do Mucuripe, na CE-251, com obra já concluída; a duplicação da BR-222, cujo contrato está em execução, e que envolve o anel Fortaleza-Acesso Oeste Caucaia; a duplicação do anel viário de Fortaleza, com obras em execução; e a adequação da BR-116, com o viaduto de Horizonte ainda em obras. Ao todo, são projetos com 43,7 quilômetros (km) no Estado, concentrando as obras na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).


(Foto: Reprodução/Diário do Nordeste)

No setor de ferrovias, o documento afirma que o Ministério está executando as obras da Transnordestina.

O projeto, quando pronto, deve ligar os portos do Pecém e Suape ao interior do Piauí. No entanto, apenas 52% das intervenções estão concluídas.

No Ceará, o trecho entre Missão Velha e Pecém está 15% concluído. Dentro desse trecho, há a execução de 201 km de obras paralisadas entre as cidades de Missão Velha e Piquet Carneiro. Já os 325 km restantes até o Pecém ainda não foram iniciados.

Apenas o trecho entre Missão Velha e Salgueiro, em Pernambuco, está concluído. Fora do Ceará, a obra está terminada entre as cidades de Salgueiro e Trindade (PI). Entre Trindade e Eliseu Martins, ambos no Piauí, a execução está acumulada em 64%. Em Pernambuco, entre as localidades de Salgueiro e Suape a obra está 41% terminada.

Aeroportos

O documento do Ministério aponta projetos nos Aeroportos de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Jericoacoara e Aracati. No caso do Pinto Martins, o terminal já teve a concessão concluída à operadora alemã, Fraport.

De acordo com o documento, o governo federal estabeleceu convênio com o Estado no valor de R$ 12,2 milhões no terminal de Jericoacoara. Já o Aeroporto de Aracati contou com convênio no valor de R$ 2,1 milhões, ainda em execução.

Segundo o estudo, os dois terminais cearenses contaram com recursos para a instalação de equipamentos de segurança operacional, classificada como infraestrutura de auxílio à navegação aérea.

No Aeroporto de Juazeiro, há uma ação preparatória para algumas obras. Entre elas, o reforço do pátio de aeronaves no valor de R$ 2,7 milhões, e o reparo da pista, em R$ 2,8 milhões, totalizando R$ 5,5 milhões.

Há ainda, segundo a Pasta, o projeto de concessão do Aeroporto de Juazeiro do Norte. Prevista para ocorrer no 4º trimestre deste ano, a concessão dele e mais 13 terminais pelo País teve os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) entregues no último dia 2. Três, dos oito consórcios habilitados para elaborar o documento, cumpriram o prazo e entregaram oito propostas.

Os EVTEAs são referentes aos três blocos formados pelo governo: Nordeste (Recife-PE, Maceió-AL, Aracaju-SE, João Pessoa-PB, Campina Grande-PB e Juazeiro do Norte-CE); Mato Grosso (Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças) e Macaé-Vitória (Vitória-ES, Macaé-RJ). "Com isso, há mais de um EVTEA por bloco de aeroporto, sendo: dois para o Nordeste, três para o Mato Grosso e três para Macaé-Vitória", explica o Ministério dos Transportes.

Para o bloco Nordeste, no qual o Aeroporto de Juazeiro do Norte está incluído, o valor para o estudo é de, no máximo, R$ 30,7 milhões, o maior da nova rodada. Para os aeroportos mato-grossenses, será de R$ 22,8 milhões. Para Vitória (ES) e Macaé (RJ) o valor é de até R$ 11,5 milhões. Os valores mínimos ainda não foram estimados.

Porto

Entre os projetos portuários do governo federal, apenas o Porto do Mucuripe, em Fortaleza está na lista. São dois projetos que envolvem a construção e a pavimentação do terminal de contêineres no valor de R$ 32,5 milhões, e a dragagem e adequação de navegabilidade do Porto com o contrato de execução em andamento.

Segundo o Ministério, a obra deverá ser concluída no prazo máximo de seis meses. Com a nova data, a expectativa deve ser recalculada e a data de entrega da dragagem fica por volta de setembro deste ano.

Balanço

Em 2017, impulsionados pelo aumento da produção industrial e agrícola, os serviços de transporte cresceram 2,3%, de acordo com o Ministério. A movimentação de cargas registrou aumento em todos os modais, principalmente no setor portuário (8,3%) e no ferroviário (7%).

Foram concluídos mais de 500 quilômetros de rodovias em todo o País. O investimento destinado ao setor rodoviário em 2017 foi de R$ 3 bilhões.

Foram investidos R$ 5 bilhões, sendo R$ 1 bilhão e 800 mil em ampliação da malha ferroviária. 538,8 milhões de toneladas de cargas foram movimentadas por vias férreas. Deste total, 78% foi minério de ferro.

O setor aeroportuário foi marcado pela retomada do crescimento em 2017. A movimentação de passageiros nos aeroportos brasileiros registrou aumento de 2,33%.Foram investidos também mais de R$ 50 milhões em 36 aeroportos administrados pela Infraero.

No setor de hidrovias e portos, R$ 963,6 milhões foram para obras concluídas e R$ 478,1 milhões estão em execução.



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