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O ministro do Supremo tem defendido que um réu condenado em 2ª instância, como Lula, só seja preso após esgotados todos os recursos no STJ e STF. (Foto: STF)

Mendes voltará de Lisboa para julgar habeas corpus.

27/03/2018

Lisboa/Brasília. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltará de Lisboa para o julgamento do habeas corpus de Lula, no dia 4. Ele está em Portugal para um seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará naquele país. O evento vai de 3 a 5 de abril, coincidindo com a data do julgamento do ex-presidente.

O magistrado deve participar da abertura do evento e embarcar no próprio dia 3, chegando em Brasília a tempo de participar da sessão do STF em que o pedido de HC será analisado.

O placar na Corte está apertado: os advogados de Lula estão seguros de que têm o voto de cinco magistrados (além de Gilmar devem acompanhar a tese da defesa dos ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski). Outros cinco ministros já sinalizaram que votam contra: Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

A ministra Rosa Weber deve dar o voto de desempate. Sua posição segue indecifrável. A presença de Gilmar Mendes é considerada fundamental para o desenvolvimento do debate em plenário.

Cármen Lúcia

Na sexta-feira (23), a presidente do STF, Cármen Lúcia, avisou ao presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que o ex-presidente Lula não pode ser preso.

Na quinta, o Supremo concedeu um salvo-conduto a Lula, impedindo eventual ordem de prisão contra o ex-presidente no caso tríplex.

Essa decisão foi elogiada, ontem, pelo pré-candidato à presidência pelo PDT, Ciro Gomes.

Para o ex-governador, Lula se vale de sua presunção de inocência. Ciro Gomes criticou ainda a prisão a partir de 2ª instância, que a seu ver é uma aberração.

Fachin

Já o ministro Edson Fachin, também do STF, negou um recurso apresentado pela defesa de Lula que questionava o envio à Justiça Federal do Distrito Federal da denúncia de organização criminosa oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra integrantes do PT.

A PGR denunciou em 2017 Lula, Dilma Rousseff, Guido Mantega e Antônio Palocci, Paulo Bernardo, Edinho Silva, a presidente nacional do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o ex-tesoureiro nacional da legenda João Vaccari Neto.



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