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Memorando inicial, que definiu a parceria do Estado no projeto da refinaria, já foi assinado com o CDB, em solenidade no ano passado. (Foto: Reprodução/Diário do Nordeste)

Divisão Acionária a Definir: Refinaria terá mais três novas sócias chinesas.

Uma das empresas será responsável pela planta de refino, enquanto as outras duas farão as térmicas do projeto.

02/04/2018

A refinaria planejada pelo governo do Ceará deve contar com mais três sócias chinesas, além da já confirmada Qingdao Xinyutian Chemical, segundo revelou o secretário Antonio Balhmann (Assuntos Internacionais). Ele não falou o nome das companhias, mas afirmou que uma deve fazer a planta da unidade de refino, enquanto as outras duas empresas - pertencentes ao mesmo grupo empresarial -, vão se dividir no desenvolvimento da engenharia e da construção de três usinas térmicas de 300 megawatts (MW) que serão instaladas na própria refinaria.

O quanto cada uma deve ter de participação acionária dentro do complexo petroquímico ainda não foi definido, de acordo com o secretário. Ele aguarda uma nova agenda com os representantes das empresas, que deve ser definida ainda nesta semana para, então, assinar o memorando de intenções com as novas sócias na próxima ida à China.

Inicialmente, o governo cearense deve ter participação de 10% do negócio, relativo ao valor do terreno onde será construída a refinaria, mas que pode vender no futuro. O acerto da parceria do Estado no empreendimento se deu na assinatura do memorando de entendimento com o Banco de Desenvolvimento da China (CDB, da sigla em inglês), em dezembro de 2017.

Valores e capacidade

O documento assinado pelo governador Camilo Santana e o vice-presidente do CDB, Cai Dong, estabelece que US$ 4 bilhões serão destinados à primeira fase da refinaria cearense, enquanto que US$ 500 milhões vão para a construção de um novo terminal petroleiro ou a expansão do Terminal de Múltiplas Utilidades (Tmut) do Porto do Pecém.

Já mais US$ 4 bilhões serão destinados para a segunda fase da refinaria e outros US$ 3 bilhões para a construção de uma indústria petroquímica.

A cada uma das fases planejadas para o empreendimento, espera-se que a capacidade seja medida em 150 mil barris de petróleo diariamente. Além disso, o governo estimou em 2,7 mil os empregos formais diretos gerados na fase inicial de construção da refinaria.

Trâmites institucionais

De saída para disputar mais uma eleição para a Câmara dos Deputados, Antonio Balhmann garantiu que deve acompanhar ainda alguns detalhes da negociação da refinaria - como a assinatura com as três novas sócias -, especialmente, a tramitação de duas propostas do Ceará acolhidas pelo grupo do Ministério de Minas e Energia (MME) que tratam do acordo Brasil-China.

A primeira delas diz respeito à reinclusão do projeto cearense entre as prioridades de negócios entre os dois países. Isso se deu, conforme o secretário explicou, a partir de uma apresentação na qual Balhmann destacou a instalação da refinaria dentro da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará. Esta foi justamente a segunda proposta acolhida, passando a ser "parte da política de governo".

"Em que favorece? Primeiro, é um fechamento político-institucional dos dois governos, estadual e federal, no esforço de fazer a refinaria. Segundo, tem impacto positivo no custo do financiamento, pois está dentro dos projetos prioritários significa encargos especiais sobre os juros", explica o secretário.

Tarefa de cearenses

Agora, a tarefa de concretizar essa inclusão que beneficia diretamente o projeto do Ceará está a cargo do próprio governador Camilo Santana e também do presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira, também cearenses. Os dois, conforme acrescentou Balhmann, devem articular isso com o Ministério do Planejamento - responsável pela inclusão da lista de projetos prioritários no acordo Brasil-China - e o próprio presidente Michel Temer.

O objetivo é ter a refinaria cearense entre os projetos prioritários no próximo encontro dos Brics - grupo econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics) -, que deve acontecer ainda em setembro deste ano.



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