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Mesmo após a confirmação de Eduardo Guardia para a Fazenda, o clima é de insegurança em relação ao compromisso com a política econômica. (Foto: Agência Brasil)

Meta Fiscal: Desafio da nova equipe da Fazenda é cortar gastos.

09/04/2018

Brasília. Com o governo sem força para dar continuidade à agenda de ajuste fiscal no Congresso Nacional, a equipe econômica que assume nesta semana terá o desafio de fechar os cofres do Tesouro. Uma medida que deve ser especialmente sentida em ano eleitoral e diante da pretensão do presidente Michel Temer de se reeleger. A tarefa deve resultar em um embate maior entre as alas econômica e política do governo.

Os dois lados já incorporam vitórias e derrotas. O staff econômico perdeu um dos coordenadores do processo de privatização da Eletrobrás, o secretário executivo do Ministério das Minas e Energia, Paulo Pedrosa, preterido para a titularidade da Pasta. A ala política tentou, sem sucesso, barrar a escolha de Eduardo Guardia para substituir Henrique Meirelles no Ministério da Fazenda.

De perfil técnico e discreto, Guardia é conhecido por ser duro nas negociações com o Congresso e por ter batido de frente com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Mas agora foi aconselhado a adotar um tom mais conciliador se não quiser virar alvo de fritura já na largada de sua gestão.

Apelidado de "Sr. Não", terá de passar a dizer ao menos "talvez" para as demandas do Congresso, segundo fontes da área econômica. O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, lembrou que não há "imposição" e que Guardia precisará ter sensibilidade para negociar.

Apesar de ser a indicação de Meirelles, Guardia não era consenso no meio político. Mesmo após sua confirmação no comando da Fazenda, o clima é de insegurança em relação ao compromisso do governo com a atual política econômica. Caso haja sinal de mudança nessa orientação, o mais provável é que haja um desmonte de toda a equipe. O sentimento é de derrota diante das fissuras deixadas pelas recentes mudanças.

A reforma ministerial provocou mais baixas do que o previsto no roteiro inicial. Com a escalação de Dyogo Oliveira para a presidência do BNDES, o comando do Ministério do Planejamento também foi transferido para um técnico, Esteves Colnago. Mas a maior ruptura deve ocorrer no Ministério de Minas e Energia, será assumido por Moreira Franco.

Moreira Franco

O Palácio do Planalto confirmou, nesse domingo, o nome de Moreira Franco para o Ministério de Minas e Energia. Ele também é secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos. "Michel Temer definiu que o ministro Moreira Franco assumirá o Ministério de Minas e Energia", diz o comunicado da Secretaria de Imprensa.

Moreira Franco afirmou que a privatização da Eletrobras continuará. "Nada muda", afirmou.

"O processo de capitalização da Eletrobras é política de governo e vai seguir dentro dos mesmos parâmetros e coerente com a mesma política que o ministério, sob o comando de Fernando Bezerra, vinha aplicando".

Reação

Com a possibilidade de frustração na privatização da Eletrobrás e também a aprovação de medidas pelo Congresso que significaram renúncia de receitas, a área econômica já avisou que haverá reação. Qualquer perda de arrecadação obrigará a uma nova revisão do Orçamento deste ano e mais bloqueio de recursos. Guardia e Colnago ainda terão de sair da retaguarda das negociações reservadas de gabinete para fechar a proposta de Orçamento para 2019 e resolver o impasse em torno do cumprimento da "regra de ouro", que impede a emissão de dívida para o pagamento de despesas correntes. O rombo para o ano que vem está próximo de R$ 200 bilhões.

A elaboração e negociação do Orçamento de 2019 será o maior desafio dos dois técnicos.



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