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Embora estivesse sendo alvo de cobranças de governistas nos últimos meses, Camilo Santana só exonerou secretários no fim do prazo. (Foto: Kléber A. Gonçalves)

Exonerados dos Cargos: Ex-secretários focam na campanha eleitoral.

O prazo legal para a desincompatibilização dos secretários de seus antigos cargos terminou na última sexta (6).

09/04/2018

Com o fim do prazo de desincompatibilização de secretários que pretendem ser candidatos a cargos eletivos nas eleições deste ano, encerrado na sexta-feira (6), ao menos sete gestores estaduais e outros cinco vinculados à Prefeitura de Fortaleza deixaram os cargos na última semana e, agora como pré-candidatos, devem dedicar esforços à disputa por vagas na Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Deputados. Políticos experientes ou recém-chegados à vida partidária, alguns deles apontam diferentes desafios às campanhas e rejeitam cobranças de que deveriam ter deixado os cargos há mais tempo.

No caso do Governo do Estado, o ex-secretário Idilvan Alencar, da Educação, se filiou na noite de quarta-feira (4) ao PDT, em evento realizado na casa de eventos Kukukaya, em Fortaleza, e completou o grupo de gestores da administração estadual que deixaram os cargos no Governo Camilo Santana (PT) até a última a sexta-feira (6) para concorrer a cargo eletivo no pleito de outubro próximo. De acordo com a legislação eleitoral, a desincompatibilização corresponde ao afastamento obrigatório de ocupantes de cargos públicos das funções seis meses antes das eleições, para que possam concorrer a cargos eletivos.

Na filiação de Idilvan Alencar, a presença política mais esperada era a do ex-governador Cid Gomes (PDT), de quem foi secretário-executivo de Educação do Estado e por quem, em 2015, foi alçado à presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), quando o líder pedetista foi ministro da Educação no Governo Dilma (PT). Foi após conversas com Cid Gomes e com o governador Camilo Santana (PT) que o ex-secretário decidiu ser pré-candidato a deputado estadual. Para isso, encerrou a atuação na Secretaria da Educação na última quinta-feira (5).

Sem experiência político-partidária, ele pretende defender, no pleito, a necessidade de que a área da Educação tenha representação na Casa Legislativa diante de uma "onda conservadora" presente no País, materializada em pautas como a Escola sem Partido e na discussão sobre a chamada ideologia de gênero nas escolas. "Dizer que a escola não pode discutir determinado tema? O que não se pode discutir na escola?", questiona Idilvan, demarcando que foi "muito incisivo" em relação a essas pautas como secretário e assim buscará ocupar espaço na Assembleia.

Candidato novato, ele também diz não temer a falta de apoios declarados de prefeitos e outras lideranças, disputados pelos deputados estaduais que buscam reeleição. "É uma coisa que me questiono: entrar na política exatamente agora, nesse momento de descrença na classe política, de crise moral e ética? Acho que é um momento oportuno para fazer uma proposta que é universal, porque a defesa da educação pública é universal", argumenta. "Não tem necessariamente a vinculação com político. São questões que interessam a todos", completa.

No Legislativo Estadual, a sessão da última quarta-feira (4) foi a última do até então petista Manoel Santana como membro da bancada do PT na Casa. Com o retorno de Dedé Teixeira, deputado afastado da Assembleia para ocupar o cargo de secretário do Desenvolvimento Agrário, ele voltou a ser suplente, uma vez que o titular do cargo retorna ao Legislativo estadual para tentar reeleição.

O PT também perdeu outro integrante na gestão estadual: Fernando Santana, até então secretário-adjunto do gabinete do governador, também disputará mandato de deputado estadual. O partido, entretanto, já reivindicou junto ao governador Camilo Santana a manutenção dos espaços no governo estadual. Segundo Francisco de Assis Diniz, presidente estadual da sigla, o chefe do Poder Executivo considerou a solicitação "razoável".

Outros

Também filiado ao PDT, o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Josbertini Clementino, é outro pré-candidato do partido à Assembleia Legislativa, assim como Mauro Filho, da Fazenda, que deve disputar mandato de deputado federal. Este, diferente de outros secretários, tem apoios na própria Assembleia.

Enquanto parlamentares da base governista, nos últimos meses, foram recorrentemente à tribuna do Plenário 13 de Maio acusar gestores de uso da máquina pública com interesses eleitorais e pedir ao governador Camilo Santana a exoneração dos auxiliares, o deputado Osmar Baquit (PDT) teceu elogios a Mauro Filho na sessão da última quinta-feira. Também pré-candidata, Nicolle Barbosa foi exonerada da presidência da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece) na quinta para disputar mandato de deputada federal pelo PSC.

Já Inácio Arruda (PCdoB), até então titular da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), tentará, em dobradinha com o deputado federal Chico Lopes, ampliar a bancada de cearenses do partido na Câmara dos Deputados. "A cláusula de barreira voltou a existir, então esse processo exige que a gente tenha um conjunto de candidatos que permita que, no Estado do Ceará, a gente supere esse potencial", justifica.

De acordo com Inácio Arruda, o PCdoB trabalha, até o momento, com pelo menos dez pré-candidaturas a deputado federal. O "esforço" do partido é construir uma chapa própria sem compor coligação, mas ele reconhece que, em período mais próximo à realização das convenções partidárias, o entendimento pode mudar. "Quando chegar em 2020, para vereadores, e em 2022, para a Câmara dos Deputados, já não será com coligação, e isso impõe uma responsabilidade maior ao partido", sustenta.

Cobranças

Ao comentar cobranças de deputados da base governista pelas exonerações dos secretários - embora, desde o ano passado, o governador Camilo Santana já havia afirmado que só aconteceriam no fim do prazo, em abril -, Inácio Arruda reconheceu, ainda, que casos de abuso de poder político e de poder econômico "lamentavelmente ainda prevalecem", mas defendeu que não havia necessidade da desincompatibilização dos cargos com tanta antecedência. Para ele, uma restrição de 60 dias seria suficiente.

"Isso é uma deficiência ainda do modelo político brasileiro, que é presidencialista. Se fosse na Europa, não teria a destituição de ninguém e esse assunto não entrava em debate", aponta. Ele deixou a Secitece na sexta-feira (6), sem a garantia de que o PCdoB manterá o espaço na administração estadual. "Nós vamos propor, mas isso é decisão do governador".

Na Prefeitura de Fortaleza, também deixaram os cargos Queiroz Filho (ex-secretário-chefe de gabinete), Evaldo Lima (ex-secretário de Cultura), Mosiah Torgan (ex-secretário de Desenvolvimento Econômico), Alexandre Pereira (ex-secretário de Turismo) e Antônio José (ex-titular da Secretaria Regional VI). Os cinco disputarão cargos de deputado estadual ou federal. Ainda na sexta, a gestão municipal divulgou os substitutos. São eles: Marcelo Pinheiro (Chefia de Gabinete), Gilvan Paiva (Cultura), Robinson Castro (Desenvolvimento Econômico), Régis Nogueira de Medeiros (Turismo) e Darlene Braga Araújo Monteiro (Regional VI).



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