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Blairo Maggi, titular do Ministério da Agricultura, reagiu em nota se dizendo indignado com a PGR. (Foto: Agência Brasil)

Corrupção ativa: Raquel Dodge denuncia ao Supremo ministro Blairo Maggi, da Agricultura.

03/05/2018

Brasília. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ontem o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa. Ele é acusado de participar de um esquema de compra de vaga no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) quando era governador do estado. Também foi denunciado o conselheiro afastado da corte de contas Sérgio Ricardo de Almeida, ex-deputado estadual, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A denúncia afirma que Blairo Maggi e seu grupo político utilizaram dinheiro desviado dos cofres públicos para pagar, por duas vezes, para que o então conselheiro do tribunal Alencar Soares Filho se aposentasse. Com isso, a vaga estaria aberta para a indicação de Sérgio Ricardo, então deputado estadual, o que ocorreu em 2012. Alencar Soares Filho teria acertado desde 2009 propina em valores que podem chegar a R$ 12 milhões, de acordo com a PGR.

Atualmente, Sérgio Ricardo está afastado do cargo de conselheiro por decisão liminar do ministro do STF Luiz Fux. Com base em documentos, extratos bancários e delações premiadas, a PGR aponta que em 2009 foram repassados R$ 2,5 milhões a Alencar Soares Filho por Sérgio Ricardo. Logo depois, entretanto, o conselheiro teria recuado da proposta, ao aceitar um novo trato feito com Blairo Maggi.

Pelo acordo, Alencar Soares Filho permaneceria no cargo para que Maggi substituísse seu indicado para o TCE-MT: em vez de Sérgio Ricardo, iria Éder de Morais Dias, braço-direito de Maggi e à época secretário estadual de Fazenda. Por esse segundo acerto, de acordo com a denúncia, Alencar Soares recebeu R$ 4 milhões, dos quais R$ 2,5 milhões foram para devolver a quantia repassada anteriormente por Sérgio Ricardo.

A PGR sustenta, com base nas investigações e nas delações, que o dinheiro usado na compra de vaga no tribunal veio dos cofres do governo e da Assembleia Legislativa, que manteve inclusive um contrato de obras inexistentes com uma construtora chamada Todeschini.

Defesa

A assessoria de Maggi informou que causou "estranheza e indignação" a denúncia, uma vez que o mesmo caso já foi objeto de investigação em 2014 e arquivado a pedido da própria PGR. Segundo a assessoria, Dodge desconsiderou "completamente a decisão de arquivamento do STF", dada então pelo ministro Dias Toffoli. Na avaliação de Blairo, a postura da procuradora "é uma violência contra a competência do ministro Dias Toffoli e desprestígio absoluto à autoridade da 2ª Turma do STF".



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