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O objetivo das audiências, que chegam hoje a Limoeiro do Norte (foto), é ouvir as demandas para a elaboração do Orçamento Participativo. (Foto: Melquíades Júnior)

Orçamento Participativo: Defensoria Pública realiza audiências no Interior do CE.

11/05/2018

Iguatu. A Defensoria Pública do Estado do Ceará promove, neste mês de maio e em junho, audiências públicas para elaboração do III Orçamento Participativo da instituição. A série de eventos começa no Baixo Jaguaribe, em Limoeiro do Norte, hoje, no Núcleo de Informação Tecnológica. O encontro com a população da região tem por objetivo ouvir sugestões de assistidos, movimentos sociais e outros segmentos da sociedade sobre as atividades mais importantes a serem implementadas pela Defensoria em 2019.

Iniciada em Canindé, a audiência pública reuniu mais de 200 pessoas. O evento ainda vai passar por Barbalha (25 de maio) e Tianguá (8 de junho), chegando pela primeira vez a estas cidades para garantir o acesso à justiça e à educação em direitos.

A caravana do Orçamento Participativo da Defensoria fará a última audiência pública em Fortaleza, no dia 16 de junho, reunindo os municípios que integram a Região Metropolitana. Antes das audiências públicas, na primeira etapa desta edição do Orçamento Participativo, a população pode participar de uma consulta pública, por meio do site da instituição, de 5 de fevereiro a 18 de março. Ao todo, 1.213 pessoas preencheram o formulário e sugeriram temas prioritários.

Segundo a defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo, a Defensoria busca aproximar-se cada vez da população que precisa de assistência jurídica integral e gratuita. "O III Orçamento Participativo da Defensoria estimula o exercício da cidadania e o compromisso da população com o bem público. Busca auxiliar no fortalecimento da autonomia da Defensoria Pública, reflete os anseios da população, legitima aportes orçamentários e nos permite ampliar o trabalho dos defensores públicos".

A Defensoria Pública é a primeira instituição do sistema de justiça do Ceará a abrir o seu orçamento para a participação popular, prática referendada pelo Prêmio Innovare na categoria Defensoria Pública. Segundo Mariana Lobo, as audiências permitem aos moradores das cidades contempladas, indicar as questões mais pertinentes, as demandas.



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