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Só depois de a candidatura ser registrada, com a garantia de que o nome do arrecadador vai para a urna eletrônica é que o dinheiro será liberado. (Foto: Kiko Silva)

Recursos Para Campanhas: Pré-candidatos podem começar a arrecadar.

Todos os pretensos candidatos, na disputa deste ano, já podem começar a receber dinheiro para a disputa.

15/05/2018

A partir de hoje, de acordo com o Calendário Eleitoral elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é facultada aos pré-candidatos a arrecadação prévia de recursos na modalidade financiamento coletivo, para o custeio de suas campanhas. A maioria dos dirigentes de legendas no Ceará ainda não discutiu o assunto com seus filiados. A arrecadação terá que ser feita por uma empresa credenciada pelo TSE, e o dinheiro só será utilizado após o candidato ter o registro na Justiça Eleitoral.

Esta é uma situação nova de arrecadação de recursos. Segundo o TSE, o financiamento coletivo via Internet, o chamado "crowdfunding", é facultado aos pré-candidatos para a disputa eleitoral de 2018, mas a arrecadação prévia dos recursos só será liberada através das partes arrecadadoras com a condição de registro de candidatura. Há uma preocupação grande, ainda, por parte de alguns dirigentes partidários, e até de pretensos candidatos, com a possibilidade de Caixa Dois na campanha deste ano.

O Caixa Dois é o dinheiro não declarado que políticos gastam em suas campanhas. Para alguns entrevistados pelo Diário do Nordeste, o Caixa Dois torna a disputa desigual pelo fato de que quem faz uso desse expediente tem muito mais recursos para trabalhar a conquista de votos.

O presidente do PDT do Ceará, deputado federal André Figueiredo, diz que ainda não houve qualquer discussão interna no seu partido sobre a arrecadação de recursos para a campanha dos filiados pedetistas. Ele ressaltou que, assim como recentemente foi feito quando do anúncio da pré-candidatura do presidenciável Ciro Gomes, jantares serão realizados para a arrecadação de recursos para manutenção de determinadas candidaturas, assim como as "vaquinhas online" ou crowdfunding.

Militantes

"Vamos realizar esforços no sentido de arrecadar recursos com os militantes, amigos e simpatizantes de todas as formas permitidas pela legislação eleitoral, inclusive, através da 'vaquinha eletrônica'", disse o presidente do PCdoB no Ceará, Luís Carlos Paes. No entanto, também na sua legenda, o tema ainda não foi tratado.

Luís Carlos se disse defensor do financiamento público de campanha e maior fiscalização, inclusive, de eleitores denunciando a prática. Segundo disse, "muitos praticam, mas todos fingem não saber existir".

O PSOL já utiliza o recurso de doações via Internet desde suas primeiras eleições, visto os poucos recursos que a legenda tem e a determinação de não buscar financiamento de empresas, hoje proibido por lei. O presidente da legenda, Ailton Lopes, afirmou que o partido continuará se autofinanciando através do apoio do militante voluntário. "Essa foi a única forma de financiamento que tivemos, de pessoas físicas, militantes que concordam com nossos ideais. Não muda nada para a gente, mas para os outros, sim".

No PROS, o deputado Capitão Wagner ressaltou que a legenda ainda está discutindo como deve iniciar o processo de financiamento junto aos seus eleitores, mas destacou que nada foi definido ainda. Segundo ele, muito tem se falado sobre a possibilidade de o pleito deste ano ser um dos que mais terá o chamado Caixa Dois, devido a investimentos que vêm sendo feitos em pré-candidaturas postas.

Jantar

"Já tem gente recebendo para cooptar eleitores, para que esses eleitores votem nessas pessoas que conseguiram esses recursos. O Caixa Dois, mesmo com essa modalidade de financiamento, deve continuar existindo, porque o interesse das empresas ainda existe".

Presidente interino do PT no Ceará, Moisés Braz ressaltou que o caminho para a legenda será o financiamento pelo próprio eleitorado. No entanto, ele destacou que só haverá maior aprofundamento sobre o tema na reunião do diretório regional, marcada para acontecer, segundo ele, no próximo dia 25 de maio, quando este e outros temas estarão em discussão.

Já o deputado Elmano de Freitas, também do PT, disse que os debates sobre os financiamentos via eleitor devem ser fragmentados, e cada candidatura tenderá a tomar uma posição sobre questões financeiras para viabilizar suas campanhas. "No caso do PT, essas atividades acabam acontecendo com cada candidato, isoladamente, onde cada um realiza seu jantar, atividades para a arrecadação de recursos para as campanhas. A gente não faz de forma unificada", relatou o parlamentar petista.

Para as eleições deste ano, a legislação estabeleceu limite de gastos para os candidatos a todos os cargos em disputa de deputado estadual, federal, governador, senador e presidente da República, que vão de R$ 1 milhão a R$ 70 milhões.



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