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O principal fator que deve destravar os recursos será o resultado dos leilões de petróleo. Em setembro, deve ocorrer um leilão adicional, inclusive. (Foto: Reprodução/Diário do Nordeste)

Para Desafogar Ministérios: Governo vai desbloquear R$ 2 bilhões do Orçamento.

22/05/2018

Brasília. O governo deve autorizar hoje (22) uma liberação de cerca de R$ 2 bilhões dos mais de R$ 18 bilhões que estão bloqueados do Orçamento deste ano para desafogar ministérios e órgãos federais que enfrentam forte restrição de recursos. Esse é o número com o qual o governo trabalhava até ontem à noite.

Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do Orçamento de 2018, que será encaminhado ao Congresso Nacional, vai mostrar um aumento da projeção de arrecadação para o ano puxado, sobretudo, pelos recursos com os leilões de petróleo, que devem permitir o alívio orçamentário, segundo fontes da área econômica.

Além disso, a arrecadação de tributos em abril surpreendeu positivamente. É no relatório que o governo indica os riscos para o descumprimento da meta fiscal, estipulada em rombo de até R$ 159 bilhões. Esse valor não considera os gastos com pagamento da dívida pública.

Segundo uma das fontes, o principal fator a garantir o desbloqueio é o resultado dos leilões de petróleo. No último leilão, o governo teve um ganho de receitas de R$ 7,5 bilhões além do que estava previsto no Orçamento. Esse dinheiro compensa a reserva de recursos de R$ 8 bilhões que o governo bloqueou em receitas em caso de frustração com a privatização da Eletrobrás, que o governo prevê uma arrecadação de R$ 12 bilhões.

No planejamento do governo, para liberar recursos está previsto também um leilão adicional em setembro que não estava programado e que deverá garantir mais recursos.

A visão da equipe econômica é não deixar o Orçamento represado com um bloqueio além do necessário para não prejudicar o funcionamento da máquina do governo. O Orçamento já foi feito com despesas praticamente no limite do teto de gasto, que proíbe o crescimento das despesas acima da inflação. O volume de despesas não discricionárias (aquelas que o governo tem liberdade para cortar, como alugueis, por exemplo) é pequeno e não passa de R$ 125 bilhões. O governo também deve rever para baixo algumas despesas, como as do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), responsável pelo pagamento do abono salarial e do seguro-desemprego.

No fim de março, o governo ampliou bloqueio no Orçamento para R$ 18,2 bilhões.

Pressão

O desbloqueio ocorre no momento em que há pressão para a equipe econômica reduzir os impostos incidentes sobre os combustíveis para amortecer o impacto dos preços na bomba, que vêm sofrendo forte alteração por conta da alta do dólar.

O governo também deve anunciar hoje a redução na projeção de crescimento da economia brasileira em 2018, para 2,5%. "Começamos o ano com as expectativas de mercado apontando para um crescimento de 3%, e agora muitos analistas apontam para um crescimento de 2,5%. Precisamos enfatizar que o investimento está crescendo com força", afirmou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.



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