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(Foto: Reprodução/Diário do Nordeste)

Várzea Alegre adere ao Programa Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente.

24/05/2018

Várzea Alegre aderiu ao Programa Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente – IQM 2018, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). O prazo termina nesta quarta-feira, 23 de maio.

A adesão de Várzea Alegre ao programa foi possibilitada após aprovação pela Câmara de Vereadores na noite dessa terça-feira, 22, do Projeto de Lei 21, de 26 de abril de 2018 que “Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul”.

A votação foi acompanhada pelo Ministério Público, representado pelos promotores de Justiça, Thiago Freitas e Paulo Roberto Cristo, pelo secretário de Meio Ambiente de Várzea Alegre, J. Marcílio, pelo chefe de Gabinete de Várzea Alegre, Batista Jr e pelo chefe de Gabinete da Prefeitura de Granjeiro, André Wirtzbiki.

A articulação para aprovação da proposta foi feita pela Prefeitura, pelo Ministério Público e pelo Governo do Estado, que fortalece a formação de consórcios regionais para que os municípios tratem corretamente o destino final dos resíduos sólidos, mediante a implantação de coleta seletiva de lixo.

Várzea Alegre participa do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul, juntamente com os municípios de Baixio, Cedro, Ipaumirim, Granjeiro, Umari e Lavras da Mangabeira, presidido pelo prefeito de Cedro, Dr. Nilson Diniz.

Cada um desses municípios receberá injeção de 2% do ICMS ambiental. Com essa cota Várzea Alegre, segundo Batista Jr, terá em média R$ 400.000,00 anuais para tratar dos resíduos sólidos. O consórcio, contando com a participação do Estado, decidirá as cotas financeiras dos municípios participantes.

A previsão é que o funcionamento do consórcio seja consolidado até o final de 2018, quando se espera que sejam vencidas todas as etapas burocráticas.

O prefeito Zé Helder definiu a formação dos consórcios regionais como uma maneira inteligente de tratar das políticas relativas à coleta seletiva e ao tratamento correto dos resíduos sólidos, vez que, cuidar dessa questão de forma isolada é cara e penaliza as pequenas cidades.

Em relação ao ponto mais debatido da proposta, a implantação de uma taxa a ser paga pela a população, Batista Jr explicou que, caso venha a ocorrer, será após cinco anos de atuação do consórcio e os debates serão levados ao povo.



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