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Aeroporto de Juazeiro está dentro do bloco Nordeste, que tem ainda os terminais de Recife, Aracaju, João Pessoa e Campina Grande. (Foto: Reprodução/Diário do Nordeste)

Juazeiro: Leilão pode atrair Fraport ou Vinci, para concessão do aeroporto.

30/05/2018

A próxima rodada de concessão de aeroportos brasileiros para a iniciativa privada entra em uma nova fase com a marcação das audiências públicas. O mercado já especula sobre quais devem ser os interessados nos três blocos formados por terminais do Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste, incluindo o Aeroporto de Juazeiro do Norte, no Ceará. A participação de players que já atuam no País, segundo avalia o advogado especializado em direito aeronáutico e regulatório André Soutelino, deve ter como atrativo a maior segurança jurídica.

Esse cenário, se confirmado, colocaria no mesmo páreo, mais uma vez, Fraport, Vinci e Zurich, que participaram do pleito que leiloou os terminais de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS), além da Inframerica, que administra os aeroportos de Natal (RN) e Brasília.

Outro especialista, que preferiu comentar sob anonimato, disse que o Nordeste seria particularmente mais interessante, por necessitar de menos investimentos que a rodada anterior. "Foram fixadas como garantia da execução contratual as quantias de R$ 179,9 milhões para o Bloco Nordeste, de R$ 43,8 milhões para o Bloco Centro-Oeste e de R$ 44 milhões para o Bloco Sudeste", informou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Novos operadores

Juazeiro do Norte (CE), Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB) compõem o bloco Nordeste, enquanto que Vitória (ES) e Macaé (RJ) são do bloco Sudeste. Já o Centro-Oeste, último listado, tem Cuiabá, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis e Alta Floresta - todos terminais localizados no Mato Grosso. Soutelino também considerou a vinda de operadores internacionais que ainda não estão no Brasil para disputar o leilão. De acordo com ele, a atratividade se dá pelo "aumento na participação mundial (tráfego) e o valor de outorga está barato - ainda mais com a alta do dólar/euro". "Além disso, o Brasil pode ter um aumento na demanda se houver um ambiente propício para a exploração de novas linhas e empresas aéreas", considera.

No entanto, o "cenário político muito instável" impediria a aprovação de 100% do capital internacional e a padronização do ICMS por todos os estados, esperados por esses grupos.

Agenda

A agenda de audiências públicas marcada pela Anac e divulgada ontem (29), começa em 15 de junho em Vitória. Depois tem agenda dia 18 em Brasília, 19 em Cuiabá e, por fim, dia 21 de junho, em Recife (PE). Cada uma tratando de um dos blocos.

Audiências Públicas

Vitória

15 de junho a partir das 14 horas

Brasília

18 de junho a partir das 14 horas

Cuiabá

19 de junho a partir das 14 horas

Recife

21 de junho a partir das 14 horas



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