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Por causa do feriado de amanhã, presidente do Senado, Eunício Oliveira, colocou, ontem, a matéria em votação para evitar risco de baixo quórum. (Foto: Agência Senado)

Senado: Projeto que reonera 28 setores é aprovado.

Recursos arrecadados com a medida vão cobrir parte do rombo do governo com a redução do preço do óleo diesel.

30/05/2018

Brasília. O Plenário do Senado decidiu, por 51 votos a 14, aprovar, ontem, o projeto que reonera a folha de pagamento para 28 setores da economia. A proposta também prevê zerar, até o final deste ano, a PIS/Cofins que incide sobre o óleo diesel, mas este item será vetado pelo presidente Michel Temer, segundo o líder do governo, senador Romero Jucá (MDB-RR). O veto foi combinado entre o governo e a base aliada para que os senadores não alterassem o texto. Assim, a medida não precisa voltar para a Câmara e pode ser sancionada imediatamente.

O acordo foi costurado pelo Palácio do Planalto com o Senado. Pelo combinado, Temer irá vetar o artigo que determina a zeragem do PIS/Cofins do diesel até o fim do ano. "O presidente vai vetar a emenda das oposições, do (deputado) Orlando Silva, do PCdoB, que tirava dinheiro do PIS/Cofins. Esse não é o caminho", afirmou Jucá. "A emenda é inconstitucional, portanto, essa emenda será vetada, e o governo vai redefinir outras fontes através de decreto para poder cumprir o entendimento de R$ 0,46 a menos no óleo diesel", acrescentou.

Com este veto, a gestão emedebista terá que encaminhar a redução do tributo por meio de outro instrumento, o que deve acontecer por decreto presidencial. Neste caso, a redução da alíquota não seria a zero, como previsto na Câmara, mas sim ao patamar que signifique a queda de R$ 0,16 do diesel nas bombas, como vem sendo defendido pelo governo. "A proposta do PIS/Cofins zerado surgiu na Câmara e desde o início o governo não concordou", afirmou Jucá.

Rombo

Ao promover a baixa de R$ 0,16 do diesel até o fim do ano, por meio da redução do PIS/Cofins, o governo precisará cobrir um rombo de R$ 4 bilhões. A reoneração da folha permitirá cobrir uma parcela deste valor, mas ontem o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que ela não atingirá estes R$ 4 bilhões. Será preciso adotar medidas adicionais. "O governo vai realocar recursos para cumprir o acordo com os caminhoneiros", disse Jucá. O artigo que zera o PIS/Cofins virou um problema para o governo porque cria um rombo maior que o previsto.

O fato de ser uma semana de feriado pesou na decisão do presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE), de votar a reoneração ontem. Líderes partidários demonstraram receio de uma baixa presença em plenário caso a votação ficasse para hoje, véspera do feriado.



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