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O diretor institucional do Grupo Edson Queiroz, Igor Queiroz Barroso, disse que o evento é importante também para unir todos os prefeitos na direção de melhores práticas de gestão. (Foto: José Leomar)

Municípios Cearenses: Transparência é tema de Seminário de Prefeitos.

O tema foi debatido no 1º dia do 6º Seminário Prefeitos Ceará 2018, que reúne gestores dos 184 municípios do Ceará.

05/06/2018

Participação e informação do povo implicam em gestão e políticas públicas eficazes. Com essa premissa em mente, cerca de 500 gestores públicos, entre prefeitos, secretários e assessores dos 184 municípios cearenses se reuniram, ontem, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, para a abertura do 6º Seminário Prefeitos Ceará 2018.

O evento, promovido pelo Diário do Nordeste e realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) e a Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), tem como tema central, neste ano, Governança e Transparência - assuntos esmiuçados em debates, palestras e painéis que terão continuidade hoje.

Durante a abertura do Seminário, o governador do Estado, Camilo Santana, ressaltou a importância da disponibilização de ferramentas de transparência no Ceará para que a população atue "como principal fiscal da aplicação dos recursos públicos". Segundo Santana, "o Ceará é número um em transparência no País há quatro anos. É sempre importante que a população tenha ferramentas para acompanhar e saber onde é que estão sendo feitos os gastos públicos, onde o seu dinheiro está sendo aplicado", pontuou, salientando ainda o que considera o principal objetivo do Seminário. "Este é um momento tradicional no nosso calendário para reunirmos todos os prefeitos, compartilharmos ideias novas e debatermos sobre a necessidade de cada vez mais termos gestões equilibradas do ponto de vista fiscal, com ferramentas de controle e resultados para a população", destacou.

A ideia central do evento também foi defendida pelo diretor institucional do Grupo Edson Queiroz, Igor Queiroz Barroso. "Formalização e transparência são fundamentais para qualquer sociedade, seja onde for. E a importância deste evento não é só discutir a transparência, mas unir todos os prefeitos na direção de melhores práticas de gestão. Assim, um gestor compartilha com o outro o que está acontecendo e as experiências realizadas nos seus municípios", salientou o diretor institucional do Grupo Edson Queiroz, Igor Queiroz Barroso.

Para o presidente do TCE, Edilberto Carlos Pontes, as temáticas, sobretudo a da governança, "demoraram a entrar na ordem do dia do País como tema central", mas são de "fundamental importância para encontrar soluções para as gestões" públicas. "A transparência evoluiu muito no Brasil, desde a Constituição de 1988. Tudo está na internet, hoje isso está muito mais radical. É um momento especial que vivemos, porque a transparência é o elemento central da governança pública", destaca Edilberto Pontes.

Fiscalização

De acordo com o presidente do TCE, a "radicalização" do acesso da população às informações sobre a administração pública é, ao mesmo tempo, causa e consequência da "insatisfação geral da sociedade quanto ao serviço público" - de acordo com pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizada em 2016, oito em cada dez brasileiros acreditam que os recursos públicos são mal utilizados. Dessa forma, com acesso às ferramentas de transparência, analisa o presidente do TCE, os cearenses passam a ser aliados na cobrança e na fiscalização da aplicação dos recursos.

"O Tribunal de Contas acompanha a observância da Lei de Acesso à Informação e, de uma forma geral, o Ceará está bem, mas tem muito o que avançar. Atualmente, por exemplo, o TCE está recomendando a disponibilização de dados abertos, a adoção da 'transparência 3.0', para que as pessoas possam baixar esses dados, cruzá-los e utilizar de outras formas, independentemente das interpretações e conclusões a que o governo chegue", declara Pontes.

Capacitação

O papel do Tribunal de Contas para além do caráter de punição, aliás, foi destacado pelo governador do Estado como "fundamental". "O TCE é importantíssimo porque aprova e analisa as contas dos gestores dos municípios e do Estado. É fundamental que o Tribunal tenha, portanto, um papel não só punitivo, mas também orientador. É sempre bom a gente prevenir esses problemas, e o TCE tem essa visão. Orientar, prevenir, ter auditores e consultorias para os gestores fazerem a utilização correta dos recursos, até para não sofrerem penalidades", declarou Camilo Santana.

Nesse sentido, um dos objetivos de o seminário reunir os 184 prefeitos do Ceará, segundo o presidente da Aprece e prefeito de São Benedito, Gadyel Gonçalves, é justamente capacitar os gestores para melhorar os índices de governança no território cearense. "A capacitação de todos os prefeitos, por meio dessa troca de experiências, é fundamental para a melhoria das práticas nos municípios e para a superação dos desafios da gestão pública", frisou.

Medalha

O senador Eunício Oliveira foi agraciado no Seminário com a medalha Américo Barreira. A comenda foi entregue pelo governador Camilo Santana e pelo presidente da Aprece, Gadyel Gonçalves. Eunício Oliveira foi homenageado por ser um cearense de destaque local e nacional.

O que eles pensam

Gestão eficiente e participação popular

"Às vezes, as pessoas não têm a noção do quão importante é o cidadão ter o conhecimento dos dados e do que se está fazendo na gestão pública. Isso também é fundamental para a governança. Um prefeito só pode governar bem um município quando tem as informações e os dados sobre todas as áreas. Isso é usado, aliado à tecnologia e à capacitação, para impulsionar uma melhor gestão",

Auxiliadora Batista
Prefeita de Aratuba

"Fazer essa participação da sociedade, das secretarias e a demonstração de todas as suas ações é um grande desafio de todos os gestores públicos. A participação popular dentro dos orçamentos participativos, tendo acesso a isso, facilita muito a nossa governança. Esse seminário fortalece cada vez mais isso, fazendo com que a gente tenha troca de experiências entre si e com especialistas"

Mônica Aguiar
Prefeita de Camocim

"Hoje, a transparência é fundamental como instrumento de gestão, porque deixa o conjunto da administração mais próximo da população, não só do ponto de vista físico, mas também no canal de interação. A transparência não é só para cuidar do aspecto da lisura e possibilitar que as pessoas acompanhem a gestão, mas é também instrumento de busca de eficácia no alcance dos objetivos".

Ilário Marques
Prefeito de Quixadá



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