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Maia Júnior, secretário de Planejamento e Gestão, destacou o Ceará 2050. (Foto: Natinho Rodrigues)

Seminário Prefeitos: Municípios precisam se engajar nas discussões do Ceará 2050.

Atualmente, a equipe de coordenação do Ceará 2050 promove encontros em todas as regiões do Estado.

06/06/2018

Como será o Ceará daqui a 30 anos? Lançada no fim do ano passado, a plataforma Ceará 2050 propõe um planejamento estratégico pactuado para modernizar o Estado, e deve ser finalizada até o fim do ano, como projeta o secretário de Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará, Francisco de Queiroz Maia Júnior. Para isso, deve contar com a participação também dos municípios, cujos gestores se reuniram no 6º Seminário Prefeitos Ceará 2018. O evento, promovido pelo Diário do Nordeste e realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) e a Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), foi finalizado ontem, no Centro de Eventos do Ceará.

"É um pensamento fora do período de governo de quatro anos. Precisa-se dar continuidade a ações, sobretudo estruturantes, e daí é necessário o planejamento estratégico num pacto entre a sociedade, os atores políticos e os governos municipais. Em apenas quatro anos, não dá para fazer todas as transformações desejadas", explanou Maia Júnior para prefeitos, secretários, assessores e outros membros de gestões municipais.

Contudo, atualmente, na avaliação do secretário, o cenário da administração pública não é animador. "De uma forma geral, os municípios cearenses passam por uma situação fiscal complexa, por causa da crise econômica como também porque os recursos financeiros são insuficientes. O sistema federativo já não financia Estados e Municípios, sem falar na transferência de responsabilidades. O Estado está tendo de cobrir as obrigações da União", diz.

Desta forma, a situação impõe a análise de diversos fatores e a projeção de panoramas futuros. Segundo o engenheiro civil e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), José de Paula Barros Neto, coordenador do Ceará 2050, a equipe do projeto vem refletindo sobre dimensões econômicas, ambientais, sociais, territoriais e institucionais, com 18 estudos setoriais especiais elaborados para dar suporte ao planejamento.

Um dos principais gargalos do Estado, conforme o coordenador, é que o Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará representa apenas 2% da riqueza nacional há mais 30 anos. "O capital humano é forte, a formação da população melhorou ao longo do tempo, mas a contribuição do capital físico ainda é fraca", explica. Outros setores que devem receber mais atenção são a Segurança Pública, o saneamento básico, principalmente no tocante à rede de esgoto, e a Cultura, ainda subfinanciada.

Redução

Por outro lado, os setores da Educação, da Saúde e dos Recursos Hídricos vêm tendo bons resultados ao longo do tempo. Além disso, o Ceará melhorou os índices em relação à redução da pobreza e da desigualdade. Nos últimos anos, houve ainda a ascensão da indústria e, principalmente, do setor de serviços. Todos esses aspectos serão levados em conta na elaboração dos objetivos e projetos da plataforma.

Atualmente, a equipe do Ceará 2050 promove encontros em todas as regiões do Estado, em parceria com diversas instituições de ensino. Ontem, houve uma reunião no Crato. Hoje, ocorre em Iguatu e, amanhã, em Quixadá. Outros 11 encontros ocorrerão até o dia 28 de junho. A programação pode ser consultada no site do Ceará 2050. "O futuro é o fruto de escolhas feitas no presente", destaca José de Paula Barros Neto.

"Que a gente participe e se introduza nas discussões, porque são as políticas do Estado para os próximos 30 anos que estão em pauta, para desenvolver não só a Região Metropolitana, mas todo o Estado, para torná-lo mais equânime, equilibrado e bom de se viver em qualquer região. É hora de se repensar e inovar", reforça o secretário de Planejamento Maia Júnior.

Gestão inteligente

O segundo painel do Seminário Prefeitos 2018 discutiu a Gestão Inteligente das cidades e o Desenvolvimento Sustentável dos municípios. Foram destacados na palestra temas como o valor de parcerias e o engajamento das lideranças no acompanhamento dos resultados do planejamento estratégico das cidades, além de políticas públicas de assistência social, mobilidade urbana e energia renovável.

As reflexões contaram com a participação de Hermano Carvalho, professor de Administração da Universidade Estadual do Ceará (Uece); Eliene Leite Araújo Brasileiro, assessora jurídica da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece); Paulo Pimenta, orientador da Célula de Finanças e Contabilidade da STDS; Luiz Alberto Sabóia, secretário executivo da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Fortaleza, e Pedro Alves, country manager da SMA, empresa de tecnologia solar.

Jornal na Sala de Aula

Planejar também é ação cotidiana de Cleyton Queiroz, coordenador do projeto Jornal na Sala de Aula, do Diário do Nordeste, que utiliza o impresso como ferramenta pedagógica. Atualmente, a ação atende a 13 cidades cearenses, como Ocara, Redenção, Limoeiro do Norte e Quixeré. "De 2017 para cá, tivemos crescimento de 70% nas parcerias. Nossa pretensão é que esse número cresça para 90% até o fim do ano", destaca. Só em 2018, foram realizados cerca de 400 treinamentos de educadores, e a meta é fechar o ano com 650 capacitações.

Os municípios interessados podem entrar em contato com o projeto através do site, e-mail ou telefone. "Faço uma reunião com o representante para pensarmos num plano de trabalho para ser implementado, e firmamos parcerias semestrais ou anuais. Nós costumamos ter renovações porque os gestores veem que é um projeto que reforça a educação das crianças e melhora a parte de leitura e a escrita", descreve Cleyton Queiroz.

Mais informações:

Municípios interessados podem entrar em contato com o projeto no site http://saladeaula.diariodonordeste.com.br/

O que eles pensam

Importância do planejamento

"Dá uma vontade de reunir nossa equipe e trabalhar o futuro do Município, nessa questão de buscar as informações das pessoas, da comunidade, saber aonde as pessoas querem chegar, o que elas estão sentindo e como estão sendo atendidas pela Prefeitura. São questionamentos que eu quero fazer à população para podermos pensar o futuro junto e comunitário".

Carlos Bruno
Prefeito de Morrinhos

"A gente está se organizando. Já tivemos ações com secretários. Aqui, podemos conversar com esses profissionais para nos ajudarem a fazer planejamento. O Seminário colabora e ajuda muito para que a administração possa crescer com organização e ofertar um trabalho melhor para o povo. O povo quer resultado, mas é preciso organizar e planejar".

Padre Pedro da Cunha
Prefeito de Beberibe

Entrevista com Lauro Chaves Neto*

*Economista e presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-CE)

Planejar com participação efetivada população
Por que fazer planejamento municipal?

Ter um plano diretor é obrigatório pelo Estatuto da Cidade em municípios com mais de 20 mil habitantes. Quem quer superar barreiras de desenvolvimento tem que trabalhar com planejamento, e desenvolver um município é melhorar a qualidade de vida de quem mora lá. Isso é muito mais difícil que fazer a economia crescer. Não adianta se desenvolver de qualquer jeito.

Como deve funcionar a participação popular?

Até hoje, eu não vi nenhuma empresa, Município ou Estado fazer o planejamento estratégico funcionar se não for de forma participativa. As contribuições vão fazer com que ele seja melhor. Cada cidadão tem uma visão diferente do seu município. A visão real será a somatória dessas visões.

Como você analisa a realidade cearense?

O cearense médio tem 60% da riqueza do brasileiro médio. Existe um abismo entre realidades, e é esse abismo que gera a desigualdade social. O maior câncer que existe na economia cearense está entre a Região Metropolitana de Fortaleza e a grande área fora dela, onde se tem oportunidades muito menores para quem quer que nasça lá. Sem falar que, dentro da RMF, ainda temos grandes bolsões de violência e pobreza.



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