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Sérgio Sá Leitão chamou de "burra" postura do governo federal de cortar recursos destinados à Cultura. (Foto: ABR)

Por Ministro da Cultura: Repasse direto de loterias é proposto.

16/06/2018

Brasília. O Ministério da Cultura propôs que 3% da arrecadação das Loterias Federais da Caixa Econômica Federal passem a ser destinados diretamente pela estatal a projetos culturais.

Segundo o ministro Sérgio Sá Leitão, a medida protegeria os recursos de contingenciamentos, uma vez que eles seriam destinados aos projetos sem que passassem pelo Tesouro Nacional. Sá Leitão disse que cortar recursos da cultura em tempos de crise é uma "postura burra".

"Não existe outra palavra para definir isso", afirmou. "Cortar dinheiro da cultura não é uma postura inteligente diante de um quadro de crise econômica e queda da arrecadação tributária. Estava me referindo especificamente a essa questão", disse o ministro, explicando que o termo usado não se referia ao corte recente feito pelo governo que redirecionou verbas da área para a segurança pública.

A proposta está sendo trabalhada por técnicos dos ministérios da Cultura, Fazenda, Casal Civil e Planejamento desde terça, antes mesmo de a Medida Provisória 841 ter sido publicada. A medida redistribuiu recursos das Loterias Federais para o Ministério da Segurança Pública e reduziu o percentual destinado ao Fundo Nacional de Cultura, que era de 3% e caiu para entre 0,5% e 1%. Esses 3%, segundo o ministro da Cultura, já não chegavam aos projetos porque eram contingenciados.

Nordeste

O ministro afirmou que não é contra a destinação de novos recursos à Segurança Pública, mas ponderou que a cultura e o esporte também são instrumentos de controle da criminalidade. Ele negou que seus questionamentos à MP 841 tenham gerado desconforto com o governo.

A proposta em estudo prevê que esse programa destine um mínimo de 35% do orçamento para projetos das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, e de 15% de projetos de Minas Gerais, Espírito Santo e da Região Sul. Dessa forma haveria uma garantia de que 50% estariam fora do eixo Rio-São Paulo.



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