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As sete peças, atribuídas à Formação Santana, na base da Chapada do Araripe, foram apreendidas na cidade colombiana de Cúcuta, com um contrabandista. (Foto: Reprodução/Diário do Nordeste)

Saída Ilegal: Fósseis do Cariri serão repatriados da Colômbia.

Atualmente, há quatro procedimentos no MPF de Juazeiro do Norte, na Alemanha, França, Itália e Japão.

29/06/2018

Santana do Cariri. Na semana passada, a agência de notícias France Presse divulgou a imagem de sete fósseis que foram atribuídos à Formação Santana - formação geológica localizada na base da Chapada do Araripe, no Ceará. As peças foram apreendidas na cidade colombiana de Cúcuta, que faz fronteira com Brasil e Venezuela, com um contrabandista. Esta apreensão teria acontecido no ano passado. No entanto, o governo da Colômbia informou que o material já foi devolvido ao Brasil.

Segundo o paleontólogo Álamo Feitosa, que lidera o Laboratório de Paleontologia da Universidade Regional do Cariri (Urca), as peças são da subdivisão da Formação Santana: membro Romualdo. Todos de origem marinha. São seis fósseis de peixes ósseos, três Vinctifer comptoni, três Tharrhias araripis e um fóssil de pinheiro Brachyphyllum obesum. "Vamos pedir que esse material seja depositado em um museu da região. Nunca deveriam ter saído daqui", afirma.

O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Rafael Rayol, disse que ainda não foi informado sobre o repatriamento destes fósseis, mas que irá trabalhar para devolvê-los ao Cariri. Ele explica que todo esse processo depende de tratados internacionais celebrados individualmente com cada país ou de forma coletiva. "Para cada caso, instauramos um procedimento na Procuradoria da República, em Juazeiro do Norte, para coletar os dados necessários, confirmar a origem do material, e iniciar as tratativas com as autoridades correspondentes do país para fins de repatriação", completa.

Mesmo assim, por ser um procedimento bastante formal e exigir as traduções nas comunicações oficiais, de ida e volta, há uma demora para que as peças retornem à região. "Eventualmente, os países podem solicitar algumas diligências e documentos adicionais para completar o procedimento", acrescenta.

Quatro processos

Atualmente, há quatro procedimentos no MPF de Juazeiro do Norte, na Alemanha, França, Itália e Japão. Os dois primeiros são os mais próximos de ter êxito. Ambos, são exemplares de pterossauros e, no caso francês, ainda há outros mil exemplares diversos. Além disso, a Urca trava uma batalha judicial para resgatar 1.992 peças que estão na Universidade de São Paulo (USP). Este material foi encontrado em Minas Gerais, em 2014, e seria contrabandeado para fora do território brasileiro, provavelmente, para os Estados Unidos. Dentre eles, há um esqueleto de pterossauro completo. "O juiz deu guarda à USP alegando não ter capacidade técnica. O que não é verdade. Há desconfiança por falta de conhecimento", conta Sérgio Vilaça, diretor executivo do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, que fica em Santana do Cariri.

Desde que assumiu a gestão do equipamento, em março do ano passado, Sérgio conta que ainda não recebeu nenhuma peça repatriada, mas que o Museu tem capacidade para receber todo esse material. "Se a gente ganhar essas causas, o local mais adequado é aqui, disponibilizando para pesquisa ou exposição", garante. Lá, se trabalha em duas frentes. A parte de pesquisa conta com três paleontólogos, quatro bolsistas da Urca e mais dez de escolas públicas de Santana do Cariri. Já a museologia conta com uma equipe de três pessoas.

O Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens passou por recente reforma para abrigar um número maior de peças e ter mais interatividade. São cerca de 7 mil itens na área de exposições, além da reserva técnica, reunindo importante material do período Cretáceo, de mais de 110 milhões de anos. "Agora, os visitantes sabem que uma parte é temporária e a tendência é que retornem para ver as novidades", acrescenta.

Contrabando

A prática de contrabando de fósseis é comum no Cariri. O professor Álamo Feitosa acredita que isso começou na década de 1980, reduziu, mas está sendo retomada nos últimos anos. Para ele, há uma "cadeia" deste tipo de tráfico. Tudo começa em Santana do Cariri e Nova Olinda. Para complicar, cada nação possui legislação diferente, que permite, inclusive, a posse particular. No Brasil, a comercialização de fósseis é proibida, pois, são propriedade da União.

"A maioria (de Santana do Cariri) trabalha por produção e criaram a cultura de achar fóssil", conta. As peças são trocadas até por mercadorias, como alimentos e roupas, já que o trabalho da mineração é feito por moradores mais pobres, próximo das minas Pedra Branca e Conceição Preta.

A fiscalização cabe ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que está em processo de substituição, pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Há um escritório regional do DNPM no Crato, que possui dois técnicos responsáveis por fiscalizar uma área de aproximadamente 12 mil km². O Diário do Nordeste tentou contato telefônico, mas as chamadas não foram atendidas.

"É uma luta desleal. Infelizmente sobra para nós do Cariri corrermos atrás do prejuízo e travarmos batalhas desgastantes para recuperar o que por direito e por razão pertence a uma área de Geopark, reconhecida pela Unesco", lamenta Álamo.



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