Carregando...

Publicidade

Ao assinar novo marco legal do saneamento, chefe do Executivo federal disse que o número de brasileiros sem acesso à coleta de esgoto é "inaceitável". (Foto: ABR)

De Olho em Calendário Eleitoral: Michel Temer assina Medida Provisória sobre saneamento.

A três meses das eleições, emedebista intensificou agenda de cerimônias antes das restrições da legislação.

07/07/2018

Brasília. No limite do prazo imposto pela legislação eleitoral, que veda anúncios relativos a obras e programas públicos nos três meses que antecedem as eleições, o presidente Michel Temer (MDB-SP) intensificou a agenda de eventos e participou de cinco cerimônias ao longo desta última semana.

Na manhã de sexta (6), poucas horas antes do jogo do Brasil contra a Bélgica, Temer fez um evento em auditório fechado no Palácio do Planalto.

Na cerimônia, ele assinou uma Medida Provisória que atualiza o marco legal do setor de saneamento básico.

O presidente disse que os números sobre saneamento básico no Brasil são inaceitáveis, mencionando que 35 milhões de brasileiros ainda não têm acesso a água e que mais de 100 milhões sem acesso a coleta de esgoto.

"Nós não podemos permitir isso. São números inaceitáveis".

Segurança jurídica

De acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a Medida Provisória trará celeridade para o saneamento básico e aumentará a segurança jurídica.

O texto, que ainda não foi divulgado, será enviado para aprovação do Congresso. O evento de sexta foi o último lançamento de programa por Temer até o fim do prazo eleitoral.

Cerimônias

A legislação em vigor impõe proibições como usar imóveis do governo para beneficiar candidatos, ceder empregados para comitês eleitorais e atuar em campanha durante horário de expediente. Ela proíbe, nos três meses antes do pleito, a transferência voluntária de recursos federais a governos estaduais e municipais, com a exceção do cumprimento de obrigações formais, e gastos com publicidade que excedam a média dos três últimos anos ou do ano imediatamente anterior à disputa eleitoral.

Ao longo da semana, o presidente da República participou de eventos de setores da indústria, de financiamento para produtores rurais, liberação de microcrédito e assinou o programa Rota 2030, que traz incentivos para a indústria automobilística.

Nas diversas cerimônias, Temer repetiu feitos de seus dois anos de governo, como ações ligadas ao Bolsa Família, reforma trabalhista e relembrou a melhora de alguns indicadores econômicos, como queda da inflação e da taxa de juros.

"Esse é um governo que promove reformas estruturais pra resolver problemas estruturais. Nunca quisemos soluções paliativas que geram aplausos fáceis. Ganha o aplauso amanhã e o desprezo depois de amanhã".

Preocupado com as restrições impostas pelo calendário eleitoral, o governo lançou uma cartilha com orientações sobre quais condutas estão vedadas.



Total de acessos: 163383

Visitantes online: 30