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Resultados mostram recuperação do setor, com crescimento de 26,9% no valor total de transações realizadas de janeiro a junho deste ano. No entanto, o número de documentos expedidos teve retração em relação a 2017. (Foto: Fabiane de Paula)

Via Escrituras: Transações imobiliárias giram R$ 2,5 bi no Ceará.

Valor é referente ao primeiro semestre deste ano, quando houve a venda de 7.348 imóveis em todo o Estado.

12/07/2018

O valor movimentado por transações imobiliárias via escrituras públicas no Ceará avançou 26,9% no primeiro semestre em comparação a igual período do ano passado, apesar de o número de documentos expedidos ter recuado 3,7% no período. Os tabelionatos do Estado lavraram 7.348 escrituras públicas no acumulado do ano, com imóveis que movimentaram R$ 2,55 bilhões, enquanto no primeiro semestre de 2017 foram lavradas 7.632 escrituras, somando R$ 2,01 bilhões.

Apesar da recuperação, os números ainda estão longe do patamar do primeiro semestre de 2016. O valor movimentado nos primeiros seis meses de 2018 é 21,4% menor que o de igual período daquele ano, que havia movimentado R$ 3,25 bilhões em transações imobiliárias no Estado. O número de imóveis comercializados também recuou 11,5%, caindo de 8.308 no primeiro semestre de 2016 para 7.632 de janeiro a junho de 2017 e 7.348 neste ano.

Os dados provêm de um estudo inédito realizado pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP), associação que congrega os cartórios de notas paulistas. O levantamento revelou que, nos últimos 12 meses, os tabelionatos brasileiros lavraram 378.328 escrituras públicas envolvendo transações imobiliárias no País. De acordo com a pesquisa, juntos, esses imóveis movimentaram R$ 472,6 bilhões no período.

Estudo

Parte do Projeto Indicadores Notariais, lançado pelo CNB/SP, a pesquisa tem como propósito dar transparência às operações imobiliárias praticadas via cartórios de notas por meio de escrituras públicas. "É mais uma ferramenta importante que os notários disponibilizam à sociedade. Os dados servirão também como informação importante para o mercado imobiliário e para os demais setores da sociedade civil", analisa Andrey Guimarães Duarte, presidente do CNB/SP.

A pesquisa será disponibilizada todos os meses no site do CNB/SP (www.Indicadores.Cnbsp.Org.Br), com informações sobre a quantidade de transações imobiliárias via escritura pública, bem como o valor em reais que estas operações representaram no período.

De acordo com o levantamento, São Paulo é o estado que mais transaciona propriedades via escritura pública. Neste período foram computadas a lavratura de 23 mil documentos, quase 30% dos atos lavrados no País.

Em maio, o índice de transações imobiliárias via escritura pública recuou 7,6% em todo o Brasil, passando de 81.168 em abril para 80.748.

Segurança jurídica

A escritura pública de compra e venda de bens é o documento lavrado no cartório de notas por meio do qual uma das partes vende determinado bem - móvel ou imóvel - para outra. O documento é obrigatório para a transferência de bens imóveis de valor superior a 30 salários mínimo (R$ 28.620, em 2018).

De acordo com o CNB/SP, a escritura pública é a forma mais segura de se adquirir um imóvel. "O instrumento público possui a fé pública do tabelião, que dará a segurança jurídica ao ato. O notário conferirá também toda a documentação, perseverando assim as partes envolvidas no negócio", ressalta o tabelião Andrey Guimarães Duarte, presidente da instituição. Depois de lavrada a escritura de compra e venda do imóvel, ela deve ser registrada no cartório de registro de imóveis. O tabelionato pode providenciar esse trâmite junto ao registro imobiliário.

Segundo o último Doing Business, relatório produzido pelo Banco Mundial que analisa a cada ano as leis e regulações que facilitam ou dificultam as atividades das empresas em cada economia, o processo de registro de imóveis em São Paulo leva aproximadamente 25 dias. Para se ter uma ideia, este tempo é inferior ao de economias desenvolvidas como Alemanha (52 dias) e França (64 dias) e próximo ao dos EUA (15,2 dias).

Ainda de acordo com o levantamento Doing Business, o processo de registro de imóveis no Brasil é um dos mais baratos do mundo. Por aqui, paga-se em média 3,6% do valor total do imóvel para registrá-lo. A média é inferior ao de países como Suécia (4,3%), Itália (4,4), Reino Unido (4,8%), Austrália (5,2), Japão (5,8%), Alemanha (6,7%), França (7,3%).



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