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Com o objetivo de combater declarações falsas, o Tribunal Superior Eleitoral promete analisar as contas dos candidatos à Presidência da República. (Foto: TSE)

Eleições 2018: TSE fiscalizará uso de dinheiro vivo.

Há a preocupação de que candidatos façam declaração falsa de valores guardados em casa à Justiça e ao Fisco.

19/07/2018

Brasília. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com outros órgãos de fiscalização, vai analisar suspeitas de uso de dinheiro vivo para Caixa 2 nas eleições, a condição financeira das pessoas físicas doadoras e a capacidade operacional dos fornecedores de bens e serviços destinados à campanha.

"O foco não é apenas dinheiro vivo, é muito além disso. O que o TSE busca com outros órgãos de fiscalização do Estado é, a partir das informações declaradas nas prestações de contas dos candidatos/partidos, analisar a capacidade financeira das pessoas físicas no aporte das doações e a capacidade operacional dos fornecedores na entrega de bens e serviços destinados à campanha eleitoral", disse o tribunal.

A fiscalização da Justiça Eleitoral será feita a partir das informações declaradas pelos candidatos nas suas prestações de contas. Além disso, como ocorrido no último pleito, haverá um compartilhamento de informações da Justiça Eleitoral com outros órgãos do Estado, como a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o Ministério Público.

No caso específico do TSE, serão analisadas as contas dos candidatos à Presidência da República. Candidatos aos demais cargos terão suas prestações de contas analisadas pelos juízes eleitorais e respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

A suspeita com relação a dinheiro vivo é de que candidatos façam declaração falsa de valores guardados em casa à Justiça Eleitoral e ao Fisco.

O objetivo seria, após a eleição, transformar o dinheiro em sobra de campanha ou incluir recursos de origem ilícita nos gastos eleitorais.

Nas últimas eleições gerais, em 2014, foram declarados R$ 300 milhões em dinheiro por 26.259 candidatos (7,6% do total). Nas eleições para prefeitos e vereadores, em 2016, 497.697 candidatos (12,28%) declararam possuir R$ 1,679 bilhão em espécie. Neste ano, os recursos para a campanha virão dos fundos Eleitoral, com R$ 1,7 bilhão, e Partidário, com R$ 888,7 milhões, além das doações de pessoas físicas e recursos próprios dos candidatos (autofinanciamento). Procurada, a Receita Federal disse que não irá comentar o assunto.

Sem renovação

A revolta causada pelos escândalos de corrupção cerca de incertezas as eleições presidenciais brasileiras, mas os analistas descartam que essa indignação servirá para renovar o Congresso, uma das instituições mais desacreditadas do País.

A corrupção (com 21%) lidera a lista dos graves problemas apontados pelos brasileiros, seguida pela saúde (19%), segundo pesquisa Datafolha.

A questão da corrupção ganhou corpo desde que a Lava-Jato revelou, a partir de 2014, um enorme esquema de propinas enraizado no Estado, envolvendo a Petrobras e quase todos os partidos políticos. "Tem uma vontade da população de renovar, de fato, tem um clamor contra a corrupção", assinala Sylvio Costa, diretor da consultora Congresso em Foco.

Sete em cada dez brasileiros desconfiam dos partidos políticos e a mesma porcentagem do Congresso Nacional, segundo o DataFolha.



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