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Empresário tem tempo de abertura de empresa medido em cinco dias hoje. (Foto: José Leomar)

Burocracia Ainda é Entrave: Ceará ganha 36 mil empresas neste ano; crescimento de 58%.

Melhorias no sistema da Junta Comercial são apontadas por empresários como benéficas ao processo.

26/07/2018

O Ceará registrou, no primeiro semestre deste ano, a abertura de quase 36 mil empresas. Em relação a igual período do ano passado, o crescimento foi de 58,31%. A desburocratização do sistema, que facilitou o processo tanto de abertura quanto de encerramento de negócios, é apontada como principal responsável pelo avanço.

De acordo com dados da Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec), foram 35.946 negócios formalizados no sistema do órgão de janeiro a junho deste ano. Em igual período de 2017, haviam sido 22.706 empresas abertas junto à Jucec.

O maior número de registros ocorreu em janeiro: 6.796 empresas abertas. Em fevereiro, o Estado contabilizou 5.257 novos negócios. Em março, foram 6.004; em abril, 6.008; no mês de maio, 6.254; e junho teve 5.633 novas empresas.

Em contrapartida, a facilidade também gerou aumento no número de encerramentos de empreendimentos. O mês de janeiro, somado ao período de março a junho, teve 13.358 empresas a menos no Estado. O número é 23,34% inferior a todo o primeiro semestre do ano passado, quando 10.830 empresas tiveram baixa. O dado foi levantado excetuando o mês de fevereiro, em que houve erro no sistema da Jucec e, portanto, desestabilizou o restante da somatória do primeiro semestre.

Burocracia

Outrora motivo de reclamação por parte dos empresários, abrir e fechar empresas no Ceará ganhou celeridade nos últimos meses. De acordo com a Junta Comercial do Estado, o processo de registro e formalização de negócios, utilizando o novo sistema, leva em média cinco dias.

Para dar baixa de uma empresa no sistema da Junta, é ainda menos tempo de espera: somente três dias, segundo o órgão.

Em funcionamento desde maio de 2017, o novo sistema da Junta permite, em cinco passos, abrir uma empresa e em quatro, encerrar as atividades do negócio de maneira formal.

Conforme a assessoria de imprensa da Junta Comercial, o procedimento em ambos os casos é similar, conforme pode ser conferido no quadro. Basta acessar o site da Jucec, clicar na opção "Portal de Serviços", fazer o cadastro inicial e, então, fazer a solicitação e enviar a documentação. No caso da abertura, é possível acompanhar o andamento das licenças. Quando for encerrar as atividades da empresa, a Jucec ressalta que é necessário buscar os demais órgãos em que está cadastrado, a depender da atividade da empresa, para realizar o procedimento completo.

A desburocratização do processo é elogiada pelo comércio local, que comemora. O presidente da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Ceará (Fecomércio), Maurício Filizola, ressaltou que as mudanças no sistema era aguardadas. Conforme ele, a melhoria permite ao empresário se dedicar a outras prioridades inerentes ao exercício do empreendedorismo. "É tudo que a gente esperava, facilita. O que buscamos, no dia a dia, e o que geralmente o empresário busca, até para dedicar mais tempo para produzir, é a desburocratização dos setores. A abertura de estabelecimento, o nascimento da empresa, se a gente faz de forma segura e rápida, ajuda muito ao mercado, ajuda ao consumidor, pois muitas vezes isso acaba tirando o ônus de um custo maior, da mesma forma que o fechamento", disse.

O presidente da Fecomércio criticou o processo anterior ao atual, que para ele era "suplício" para o empresário local. "Fechar empresa era um suplício em qualquer parte do País. Se por essas novas regras a facilitação veio, claro que temos que brindar. O empresário sempre fazendo sua parte, é necessário que haja, pelo poder público, visão para facilitar os processos, tanto para abrir como fechar com celeridade as empresas".

Parceria

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), Assis Cavalcante, ressaltou a parceria que enxerga entre o poder público e privado no sentido de fomentar a economia local, através do novo sistema.

"A Junta, nesses últimos tempos, tem sido parceira em atender às reivindicações do varejo. Já tive reuniões com eles, a gente percebe o esforço, a vontade".

Ainda segundo Cavalcante, o novo modelo aplicado no Ceará está repercutindo no País afora, com relatos de outros mercados elogiando a postura cearense.

"Em uma viagem, conversando com empresários, disseram que a Junta Comercial de Minas Gerais era em termos de modelo de tecnologia, a principal do Brasil. E agora (recentemente), estive em Brasília e, conversando com mais empresários de todo o País, tive a informação que a Jucec está mais à frente. Fiquei muito orgulhoso, muito feliz, pois a gente percebe que a Junta está querendo realmente implementar uma cultura nova, uma tecnologia nova, e os resultados a gente já vê", frisou.

Assis Cavalcante ainda relatou que ouviu, de empresários, que o tempo para abrir um negócio no Estado levava mais de três meses. Desta forma, as mudanças aplicadas na Junta foram extremamente benéficas.

"Fiquei muito feliz, especialmente com esse resultado de cinco dias para registrar empresas que, no Brasil não existe, só no Ceará. Era desestimulante passar mais de 100 dias para montar uma empresa, querer produzir e não ter como, cheio de burocracia, excesso de zelo. Hoje, a gente percebe que não existe mais isso, é muito bom. Tive conhecimento do benefício de empresários que fizeram uso", completou o presidente da CDL.

Novo sistema

A reportagem solicitou na tarde de ontem, por telefone e por e-mail, que a Junta Comercial do Ceará se pronunciasse sobre as melhorias aplicadas no novo sistema, sobre o aumento dos números e que explicasse os detalhes dos processos. Contudo, até o fechamento desta edição, não obteve resposta.


(Foto: Reprodução/Diário do Nordeste)


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