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Condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, petista foi preso no começo de abril na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. (Foto: AFP)

Junto ao Supremo: PT vai retirar cautelar que pedia a liberdade de Lula.

Estratégia do partido é tentar evitar que a Corte bata martelo e declare que ex-presidente está inelegível em outubro

07/08/2018

Curitiba. Com o aval do ex-presidente Lula, o PT vai retirar a cautelar que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a liberdade do líder petista. A decisão foi tomada, ontem, após uma visita a Lula feita pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e pelo ex-prefeito Fernando Haddad, escolhido para ser o vice na chapa.

“A decisão foi feita de forma consciente. Ele (Lula) abre mão de pedir a liberdade pelo compromisso com o povo brasileiro. Não vamos aceitar essa chicana de levar ao Supremo apenas para impedir o registro de sua candidatura”, disse Gleisi, na sede da Polícia Federal em Curitiba.

No final de junho, o ministro Edson Fachin decidiu submeter ao Plenário do STF uma cautelar da defesa do ex-presidente que pedia a liberdade dele.

Entre os advogados de Lula, há o temor de que essa a ação seja usada para discutir a elegibilidade, o que pode acelerar o processo em que a candidatura pode ser barrada. Fachin já salientou que gostaria de julgar a ação antes do dia 15 de agosto, prazo máximo de inscrição das chapas na Justiça Eleitoral.

“Para não correr risco, estamos retirando esse pedido porque a dignidade de Lula é hoje mais importante que sua liberdade. No dia 15, vamos dar registro à nossa chapa”, completou Haddad, que pode assumir a cabeça da chapa caso o ex-presidente seja impedido de concorrer.

Os petistas salientaram ainda que vão insistir no pedido para que Lula participe de sabatinas e debates, inclusive o da próxima quinta-feira, na TV Bandeirantes. “A partir do dia 15, o código eleitoral é claro, ele é candidato e mesmo que impugnada no prazo legal, sua candidatura sob judice goza de todos os direitos de qualquer outra, inclusive de participar do programa de radio e TV”, disse Haddad.

Questionado sobre se será o representante petista nesses eventos caso o pedido não prospere, o ex-prefeito indicou que sim. “Estou candidato a vice e, tendo sido coordenador da campanha de governo, posso dar as explicações necessárias de como sair dessa crise gerada pelo governo e seus aliados”, disse.

Sem previsão

O ministro Gilmar Mendes, do STF, avaliou que no momento não está colocada para análise da Suprema Corte a possibilidade de Lula candidatar-se à Presidência da República. Segundo ele, esse tema deve ser discutido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem demora.

“Não houve ainda pauta sobre o assunto, de modo que eu não estou aguardando que a presidente coloque isso nos próximos dias. A mim me parece que a questão vai se resolver inicialmente no âmbito do próprio TSE, e depois se for o caso no outro momento vamos nos debruçar sobre esta questão do pedido de relaxamento de prisão”, disse Gilmar Mendes, ontem.

O relator da Lava-Jato no STF, Edson Fachin, disse na semana passada que o ideal é a Suprema Corte analisar o pedido de Lula antes do dia 15, data de pedido de registro de candidaturas no TSE. Após Fachin indicar que liberaria o caso para julgamento, a ministra Cármen Lúcia sinalizou que irá pautar com urgência quando isso ocorrer.

Já a juíza Bianca Arenhart, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou, ontem, pedido feito pelo PT para autorizar a participação de Lula no debate na quinta em uma emissora de TV.



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