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Raul Jungmann aproveitou a reunião para detalhar como o governo pode atuar no caso Marielle. Segundo ele, já há até ideia de composição da equipe. (Foto: ABR)

Por Meio de PPP: Lançado programa de construção de presídios.

Ministro da Segurança Pública informou que o Maranhão deve ser o primeiro Estado a adotar o novo modelo.

14/08/2018

Rio de Janeiro. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e a diretora do BNDES Eliane Lustosa anunciaram, ontem, um programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) para a construção de presídios em todo o País. Segundo o ministro, a iniciativa tem o objetivo de desatar o nó burocrático que impede a expansão do sistema prisional no Brasil, reduzir a capacidade de domínio de facções criminosas nos presídios e ressocializar detentos e egressos das prisões.

"Temos a terceira maior população carcerária do mundo. São 726 mil apenados, e ela cresce 8% ao ano. Nesse ritmo, em 2025 teremos 1.4 milhão de presos com um déficit de 358 mil vagas", afirmou Jungmann.

O programa vai usar recursos do Funpen, que tem em caixa R$ 1 bilhão, como garantia para as concessionárias que vencerem as licitações. O projeto inclui não só a parte de construção dos prédios, mas também de operação.

A previsão é que o Maranhão seja o primeiro estado a receber um presídio. O modelo do sistema poderá ser replicado para outros lugares. A intenção é que haja um chamamento para que os estados manifestem o interesse no projeto. Segundo Eliane, a remuneração para as concessionárias será dividida em duas parcelas. "Uma parte dos recursos será fixo. A outra estará atrelada à capacidade que a operação e a construção dos presídios terá de atingir os objetivos sociais, como a de não reincidência de presos e recolocação dos presos no mercado de trabalho", explicou ela.

Em abril, Jungmann afirmou que o crime organizado nasce e se reproduz dentro dos presídios e de lá comanda as principais facções criminosas.

Na ocasião ele levantou, inclusive, a possibilidade, de terem sido celebrados acordos entre governos estaduais e grupos de presos, e afirmou que após vistorias em presídios de sete estados descobriu que, dos 22 mil presos, 11 mil (50%) estavam armados.

Na reunião com a diretoria do BNDES para discutir modelos de contrato de parcerias público-privadas para construção de presídios, Jungmann, voltou a afirmar, ontem, que a Polícia Federal (PF) está à disposição para ajudar ou assumir as investigações do Caso Marielle.

Sem solução

A vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados no dia 14 de março. Jungmann disse ainda que já existem um levantamento da equipe que participaria da força-tarefa. "Já temos os delegados e agentes que integrariam a equipe, caso seja solicitado. Seriam pessoas que estão baseadas no Rio e outras de fora", informou o ministro.

Jungmann também reiterou que a PF sempre esteve à disposição para ajudar na elucidação do crime e relembrou que, logo no início das investigações, foi sugerida a federalização do caso. Segundo ele, não foi feita uma nova sugestão de encaminha o inquérito para a PF porque era preciso dar tempo para que a Polícia Civil pudesse trabalhar.

"Não se trata de dizer que o pessoal não é capaz. Se trata de dizer que estamos dispostos a elucidar o caso. Não é que se queira isso. É assumir uma responsabilidade enorme. Mas estamos dispostos a compartilhar e essa responsabilidade". Segundo ele, a PF não pode assumir o caso sem que seja solicitado.



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