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Rosa Weber assume o comando do TSE com a responsabilidade de comandar os julgamentos dos processos relacionados à eleição de outubro. (Foto: TSE)

Comandará Eleições: Rosa Weber toma posse na presidência do TSE.

Nova chefe da Justiça eleitoral vai presidir julgamento da possível impugnação do registro de candidatura de Lula.

15/08/2018

Brasília. A ministra Rosa Weber, 69, tomou posse, ontem à noite, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Ela é a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi a ministra Cármen Lúcia, em 2012.

"Declaro aceitar o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para o qual fui eleita, e prometo, bem e fielmente, cumprir as atribuições e deveres respectivos em harmonia com a Constituição e com as leis da República", disse Rosa Weber.

O primeiro desafio da ministra será a organização das eleições de outubro. A cerimônia também marcou a posse do novo corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Weber, também ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), já fazia parte do TSE, no cargo de vice-presidente, e sucedeu a Luiz Fux, que concluiu período máximo de dois anos no cargo. O mandato dela irá até agosto de 2020.

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a posse de Rosa Weber é um fato "marcante na história da República brasileira". "Suas decisões transmitem segurança jurídica, aplicam a lei de forma coerente", disse Raquel, que defendeu que a justiça eleitoral defina o quanto antes quem são os "reais concorrentes" no pleito.

Além de Rosa Weber, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin ocuparão as três vagas destinadas aos membros do STF. Nas eleições de outubro, caberá ao TSE, além de organizar o pleito, deferir os registros de candidatos à Presidência da República e todos os recursos que os envolvem.

Mulheres

Com a posse de Rosa Weber na presidência do TSE, o Brasil terá três mulheres na presidência de tribunais superiores. A PGR e a Advocacia-Geral da União (AGU) também são comandadas por mulheres. Weber assume o TSE no momento em que, no STF, a presidente Cármen Lúcia está prestes a concluir o mandato, em setembro, quando será substituída por Dias Toffoli. Desde 2016 na presidência do STJ, Laurita Vaz também termina em breve seu mandato. Dos 33 ministros do STJ, 6 são mulheres.

Candidatura do PT

Em entrevista após a posse, Rosa Weber afirmou que um candidato pode ter o registro indeferido "de ofício", sem provocação do Ministério Público, candidatos ou partidos, se não possuir condição de elegibilidade. "Se não houver impugnação, há resolução do TSE no sentido de que pode haver o exame de ofício. Será um indeferimento de ofício devido à compreensão de que não estão presentes as condições de elegibilidade ou alguma causa de inelegibilidade. Estou falando em tese", afirmou.

A ministra lembrou que são cinco dias para impugnação após a publicação do edital de candidatos registrados, e sete dias para contestação do partido que requereu o registro. Pode haver produção de provas por mais quatro dias. As alegações finais devem ser apresentadas em cinco dias. Depois, o relator tem três dias para decidir. Da decisão, se for individual, cabe agravo regimental (recurso) ao colegiado, ou o relator pode levar o caso diretamente ao plenário. "Isso haverá de estar encerrado até o limite máximo de 17 de setembro", destacou.

Perfil

Carreira teve base na Justiça Trabalhista

A discrição é a marca registrada da ministra Rosa Weber desde que entrou na magistratura nos anos 1970, como juíza substituta do trabalho, no Rio Grande do Sul. Assumidamente tímida, a nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) evita os holofotes e as entrevistas. Costuma dizer a seus interlocutores, sem alterar o tom de voz, que prefere falar nos autos. No comando do processo eleitoral, deve manter o estilo.

A ministra chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, nomeada por Dilma. Entre 2001 e 2003 foi presidente do TRT. Em 2006, chegou a Brasília, nomeada por Lula para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Filha do médico José Júlio Martins Weber e da pecuarista Zilah Bastos Pires, completará 70 anos em outubro. É casada com Telmo Candiota da Rosa Filho, procurador aposentado do Rio Grande do Sul. Tem um casal de filhos e duas netas. Gosta de futebol e torce pelo Internacional.



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