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Jair Bolsonaro (PSL) é acusado de racismo. Marco Aurélio, do STF, ainda não marcou julgamento. (Foto: AFP)

STF: Liberada denúncia contra Bolsonaro.

22/08/2018

Brasília/Rio de Janeiro. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no próximo dia 4 de setembro se aceita ou não denúncia por racismo contra o candidato à Presidência, Jair Bolsonaro (PSL). O ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso na Corte, já liberou a denúncia para julgamento.

Os cinco ministros da Turma vão decidir se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Além de Marco Aurélio, integram a Turma Alexandre de Moraes (presidente), Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

De acordo com denúncia apresentada em abril pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em 2017, o deputado federal, em pouco mais de uma hora de discurso, "usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais".

Na denúncia, Raquel avalia a conduta de Bolsonaro como ilícita, inaceitável e severamente reprovável. "A conduta do denunciado atingiu bem jurídico constitucionalmente protegido e que transcende a violação dos direitos constitucionais específicos dos grupos diretamente atingidos com suas manifestações de incitação ao ódio e à discriminação para revelar violação a interesse difuso de toda sociedade, constitucionalmente protegido", escreveu a procuradora.

Se Bolsonaro virar réu e no julgamento for condenado, ele poderá ter pena de reclusão de 1 a 3 anos. Não há prazo para um eventual julgamento do caso. Se a Primeira Turma entender que a denúncia não deve ser aceita, o caso pode ser arquivado. Raquel pede ainda o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos. Em outubro de 2017, a juíza Frana Elizabeth Mendes condenou o deputado em ação civil pública ao pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra.

Procurada, a assessoria de Bolsonaro não respondeu até a conclusão desta edição. Ao STF, a defesa do político afirmou que a denúncia é genérica e negou que no discurso tenha havido estímulo a práticas delituosas.

Adversário

Apoiadores de Geraldo Alckmin (PSDB) foram convocados por membros da campanha dele, ontem, a entrar "em guerra" nas redes sociais com eleitores de Bolsonaro. O coordenador de mídias sociais de Alckmin, Fabricio Moser, instou cabos eleitorais a se engajar na campanha no Facebook e no WhatsApp.



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