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Um dos advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, integra equipe que defende petista nos processos judiciais da Operação Lava-Jato. (Foto: AFP)

Após Manifestação Pró-Lula: PT muda estratégia e vai atrasar recursos judiciais.

Defesa entende que sigla precisa ganhar tempo para garantir transferência de votos para Fernando Haddad.

22/08/2018

Curitiba/Brasília. A defesa do ex-presidente Lula decidiu mudar de estratégia e atrasar a ofensiva de recursos nos tribunais superiores, como Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a candidatura do petista ao Planalto.

Com aval do ex-presidente, os advogados resolveram pela mudança de tática depois da manifestação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) que, na última sexta-feira (17), pediu ao Brasil que não impeça Lula de concorrer à eleição até que o caso transite em julgado (quando não existe mais possibilidade de recorrer). A ideia é explorar politicamente ao máximo a questão da ONU no processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A procuradora-geral Raquel Dodge e o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) já contestaram a validade do registro da candidatura do ex-presidente.

O prazo para as contestações termina hoje. Depois, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no TSE, vai abrir prazo de sete dias para a defesa se manifestar. É neste período que o PT pretende intensificar o discurso de que a ONU defende a candidatura do ex-presidente.

A cúpula petista acredita que é preciso prolongar os prazos o quanto for possível com o discurso de que Lula é candidato para tentar garantir mais força na transferência de votos do ex-presidente para seu afilhado político, Fernando Haddad, hoje vice na chapa do PT ao Planalto.

O partido registrou a candidatura da chapa no dia 15 de agosto, no limite do prazo permitido por lei, em outro movimento para esticar a exposição do ex-presidente como candidato.

Tese

A tese de Lula e de dirigentes do PT é que, quanto mais próximo ao primeiro turno se der a substituição do nome do ex-presidente na urna, maior será a possibilidade de seu espólio eleitoral ser herdado por Haddad, que deverá assumir a candidatura se Lula for declarado inelegível.

O adiamento da batalha jurídica nos tribunais superiores -STJ e STF- servirá para que a estratégia no TSE ganhe mais visibilidade e não acabe sombreada pelas investidas nas outras cortes. Nos outros tribunais, o PT vai defender o argumento central de que, apesar de condenado em segunda instância, o processo de Lula não transitou em julgado (ou seja, que ainda há possibilidade de recursos).

Ministros dos tribunais superiores ouvidos reservadamente pela reportagem afirmam que a candidatura de Lula deve ser barrada por causa das condições impostas pela Lei da Ficha Limpa.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, disse, ontem, que a posição do Comitê de Direitos Humanos da ONU a favor de Lula não possui "efetividade jurídica alguma".

Além disso, a defesa do ex-presidente Lula tem que lidar com outros contratempos.

Ontem, após exigência do TSE, os advogados do petista tiveram de apresentar a certidão criminal da Justiça Estadual de 1ª instância de São Paulo. O documento, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (SP), não havia sido originalmente protocolado quando foi formalizado o pedido de registro de candidatura.

Haddad

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad aproveitou o giro pelo Nordeste para associar o tucano Geraldo Alckmin ao governo de Michel Temer.

Em visita à Bahia, disse que as propostas do tucano para a economia se assemelham ao plano econômico do governo do emedebista. Haddad afirmou, por sua vez, que não está sendo apresentado à região porque já esteve várias vezes por lá como ministro da Educação. Ainda ontem, Haddad virou réu em ação de improbidade na qual o Ministério Público de São Paulo pede a condenação do petista pelo suposto prejuízo de R$ 5,2 milhões aos cofres da Prefeitura com a construção de uma ciclovia.



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