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Luís Roberto Barroso diagnosticou que a "sociedade já mudou, o Judiciário está mudando lentamente, e a política não mudou, mas vai mudar". (Foto: Agência Brasil)

Ministro do STF e do TSE: Barroso diz que há "reação" ao combate à corrupção no País.

Magistrado evitou tecer comentários sobre o julgamento que tornou Lula inelegível e previu "refundação" do Brasil.

04/09/2018

São Paulo. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou, ontem, que há uma "reação" contra os avanços no combate à corrupção no País. Durante fórum, Barroso se demonstrou, no entanto, otimista ao declarar que a política no Brasil "não mudou, mas vai mudar".

"Esse avanço, em parte com colaboração do Judiciário, enfrenta uma imensa reação oligárquica de um grupo que gostaria que tudo se mantivesse como sempre foi", declarou o ministro, ao falar sobre o combate à corrupção. Para ele, há uma "aliança" de pessoas corruptas que ficam lado a lado contra os avanços no País.

O ministro disse acreditar em uma "refundação" do Brasil a partir da sociedade civil e da livre iniciativa. Ele ressaltou, no entanto, que o processo é gradual e não automático. "A sociedade já mudou, o Judiciário está mudando lentamente, e a política não mudou, mas vai mudar".

Na palestra, Barroso não fez nenhuma referência direta ao julgamento do registro da candidatura do ex-presidente Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual foi relator. Em sua fala, apenas declarou que "foi uma semana cheia", ao justificar o pouco tempo que teve para trabalhar o tema do evento, arrancando risos da plateia.

Divergência

Barroso afirmou ainda que o voto do ministro Edson Fachin expõe uma divergência natural à democracia no País. Fachin foi o único magistrado na Corte a votar pela aprovação do registro de Lula em sessão na última sexta.

"A vida na democracia é plural. A democracia não é um regime de governo de consensos, ela é um regime em que a divergência é absolvida institucionalmente e as pessoas têm respeito por quem pensa diferentemente", disse Barroso. "Quem pensa diferente não é meu adversário nem meu inimigo, é parceiro na construção de um mundo plural e de uma sociedade aberta", declarou o ministro, reforçando que é preciso tratar as divergências com "respeito e consideração".

Barroso evitou, no entanto, tecer mais comentários sobre o julgamento do registro de Lula no TSE. Questionado sobre a propaganda do PT que manteve a exibição do ex-presidente como candidato, mesmo após a decisão do TSE, o ministro disse que o tema deve ser respondido pela presidente do TSE, Rosa Weber, ou pelos magistrados que julgam a propaganda na corte.

Foro privilegiado

Autor da tese que restringiu o foro privilegiado no Supremo para crimes cometidos durante o mandato e em função do cargo no caso de parlamentares, Barroso citou que houve redução no número de processos no STF com a medida, mas defendeu que deputados e senadores eleitos nas eleições de outubro ampliem a mudança no Congresso.

"O Supremo fez por interpretação da Constituição a redução possível com a interpretação, mas ainda sobraram muitos processos". O ministro disse, no entanto, que a renovação no Congresso deve ser baixa. "Tenho fé que o novo Congresso possa produzir as reformas políticas que o País precisa para baratear o custo das eleições, aumentar a representatividade democrática e facilitar a governabilidade".



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