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Projeções conservadoras indicam que o governo deverá rever as despesas obrigatórias para ficar com uma folga de ao menos R$ 2 bi no Orçamento. (Foto: Reprodução/Diário do Nordeste)

Recursos: Governo libera R$ 4 bilhões para ministérios e órgãos.

21/09/2018

Fortaleza/Brasília. A pouco mais de três meses do fim do mandato, o governo do presidente Michel Temer vai liberar cerca de R$ 4 bilhões em despesas para ministérios e órgãos federais.

A cada dois meses, a Junta de Execução Orçamentária (JEO), formada pelos ministros da Casa Civil, Fazenda e Planejamento, revê as receitas e despesas da União. Em julho foram descongelados somente R$ 666 milhões. A revisão orçamentária deste bimestre será anunciada hoje (21). A liberação de recursos será maior desta vez porque, segundo a equipe econômica, a projeção de despesas obrigatórias deve sofrer redução de até R$ 4 bilhões.

Projeções conservadoras da consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados indicam que o governo deve rever suas despesas obrigatórias para ficar com uma folga de pelo menos R$ 2 bilhões no Orçamento.

Definido o valor dos recursos a serem liberados, o Planejamento terá até o fim deste mês para apresentar o detalhamento da distribuição dos recursos por pastas. Até o momento, menos de 10% das despesas bloqueadas foram liberadas pelo governo. Muitos ministérios sofreram não só com a perda da arrecadação como com os limites de gastos estabelecidos pela lei do teto, que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior.

Por essa regra, despesas só podem ser desbloqueadas se houver cancelamento de outros gastos ou a revisão para baixo de despesas previstas. Os recursos obtidos pelo ganho de receita também podem ser usados para gastos que escapam da regra do teto, como despesas financeiras da União -repasses para fundos setoriais, por exemplo.

O desempenho da arrecadação só serve, neste caso, para melhorar o resultado final das contas públicas. A meta para este ano é de um déficit de R$ 139 bilhões, mas a conta deve fechar abaixo de R$ 120 bilhões.

Segundo o Ministério da Fazenda, os Estados deverão ter um superávit de R$ 10 bilhões, em vez do R$ 1,2 bilhão fixado como meta. As estatais, por sua vez, que tinham uma meta de déficit de R$ 3,5 bilhões, deverão ter um resultado negativo de R$ 164 milhões, abrindo outra folga de R$ 3,3 bilhões.

Propagação

Para o economista Alex Araújo, a liberação de verba é positiva. "Isso vai ajudar muito nessa retomada econômica. Dependendo de que ministério seja, isso tem uma capacidade maior de ser propagado pela economia. É como combustível para a retomada. E a manutenção da taxa básica de juros também foi boa para isso", afirmou.



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