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A população carcerária do Ceará é formada por 25.232 detentos. (Foto: Agência Diário)

Sistema Penitenciário: Presídios do Ceará registram mais de 500 fugas.

Janeiro foi o mês deste ano com mais ocorrências, quando 96 presos fugiram de dentro das unidades.

05/10/2018

As fugas constantes de detentos, seja nos maiores presídios ou nas menores cadeias públicas do Estado, evidenciam os problemas do Sistema Penitenciário cearense e aumentam a sensação de insegurança da população. Já foram mais de 500 registros, neste ano. Apenas nesta semana, 24 presos fugiram da Cadeia Pública de Tianguá, em duas ações criminosas, em um intervalo de quatro dias.

Entre janeiro e agosto deste ano, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) contabilizou 478 fugas, conforme os boletins mensais da Pasta. Janeiro foi o mês com mais ocorrências, quando 96 presos fugiram. Os dados de setembro ainda não foram consolidados e divulgados. Já os números de 2017 não são totalmente dispostos no site da Secretaria - faltam dados de janeiro a maio.

Em contrapartida, apenas 81 fugitivos (que podem ter deixado o cárcere em qualquer ano) foram recuperados pelas forças de segurança do Estado, nos oito primeiros meses de 2018.

O presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen), Cláudio Justa, destacou os problemas infraestruturais do Sistema Penitenciário como um dos principais causadores das evasões forçadas. "É um número muito expressivo de fugas, que revela a condição de vulnerabilidade dos equipamentos prisionais do Estado. Não só do ponto de vista da infraestrutura predial, o que acontece sobretudo nas CPPLs (Casas de Privação Provisória de Liberdade, em Itaitinga), com terreno arenoso e com facilidade de escavar túneis", alerta.

Para Justa, a superlotação e o poderio assumido pelas facções criminosas nos presídios também incidem sobre os presos que escapam da custódia do Estado. "Esses internos ficam ociosos, numa cadeia superlotada, com dificuldade de rotinas disciplinares, há um grande oportunidade de rotas de fugas. Além do conhecido fator de segregação de unidades por facções. E ainda tem os resgates, com apoio externo, que também é uma situação bem preocupante".

A população carcerária, no fim de agosto, era formada por 25.232 detentos, distribuídos entre presídios, complexos hospitalares e cadeias públicas, de acordo com o boletim da Sejus. A capacidade de todos os equipamentos, contudo, é de apenas 13.640 vagas, o que representa um excedente populacional de 84,9%.

A fuga de internos pode acontecer em qualquer unidade, segundo o presidente do Copen. "É um problema que alcança todas as unidades do Sistema Penitenciário, de modo que ou se pensa uma ação conjuntural ou dificilmente esse problema será minimamente saneado. E por ação conjuntural, envolve não só a administração prisional, aumento do efetivo de agentes, disponibilidade de vagas, reforma de equipamentos, mas sobretudo, e também, a diminuição do contingente carcerário, notadamente dos presos provisórios", indica.

Um total de 29.286 pessoas são custodiadas ou monitoradas (inclusive aquelas em regime aberto) pela Secretaria da Justiça. Destas, 14.935 pessoas estão em regime provisório, ou seja, 49,1% dos internos.

A reportagem questionou à Sejus sobre o elevado número de fugas registrado neste ano, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

Ocorrências

A Cadeia Pública de Tianguá foi palco de duas fugas seguidas, através de túneis, em um intervalo de quatro dias. No último sábado (29), 15 presos escaparam da Unidade; na terça-feira (2), mais nove detentos fugiram. Apenas três internos da primeira fuga haviam sido recapturados, no dia da segunda ocorrência.

Outra fuga em massa foi registrada na Unidade Prisional Professor José Sobreira de Amorim (UUPJSA), em Itaitinga, em abril deste ano, quando a Unidade tinha apenas cinco meses de fundação. Uma fonte ligada ao Governo do Estado revelou que 40 internos participaram da ação criminosa. O presídio concentra presos ligados à facção Guardiões do Estado (GDE).


(Foto: Reprodução/Diário do Nordeste)


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