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A Polícia Militar foi acionada para ajudar a conter as movimentações na BR-116 e nas penitenciárias. (Foto: Natinho Rodrigues)

Estupro de criança causa tensão no Sistema Penitenciário

17/10/2018

A revolta dos presos com o estupro de uma menina, dentro de uma penitenciária, deixou todo o Sistema Penitenciário cearense em alerta. Motins, dentro do cárcere, e manifestações na BR-116 foram registrados entre segunda-feira (15) e ontem. A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) informou que está agindo na tentativa de evitar maiores transtornos, ou, até mesmo uma crise generalizada.

O presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen), advogado Cláudio Justa, afirma que a divisão das alas e unidades prisionais por facções criminosas deu mais poder aos detentos. "A pauta deles é o 'justiçamento' do transgressor, mas como eles estão segregados, isso pode levar a uma crise maior, com reivindicações maiores. O Estado tem que estar preparado para neutralizá-los", considera Justa.


Mulheres se manifestaram contra o estupro, pedindo melhores condições para os detentos. (Foto: Reprodução/Diário do Nordeste)

As consequências do crime sexual no Sistema Penitenciário começaram, na noite da segunda-feira (15). Internos da Unidade Prisional Professor José Sobreira de Amorim (conhecida como CPPL VI), do Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (conhecida como CPPL V) e da Cadeia Pública de Quixadá se amotinaram, queimaram colchões e quebraram parte das estruturas das cadeias, para demonstrar reprovação ao caso. O crime não é permitido pela 'lei' dos presídios.

Encurralados

Agentes penitenciários ficaram encurralados em meio aos tumultos. "Até o presente momento, só a Rua A tinha quebrado. Conseguimos sair e o fogo ficou no início do corredor. Recuamos para a escada. A fumaça tá muito densa, não dá para ver. Estamos esperando o GAP para entrar", conta um agente, em um áudio compartilhado no WhatsApp.

De acordo com a Sejus, o fogo atingiu uma vivência da unidade, mas as celas não foram danificadas. Alguns internos tiveram ferimentos leves e foram atendidos no próprio estabelecimento prisional. Os presos foram contidos apenas após a chegada de agentes penitenciários plantonistas de outros presídios, do Grupo de Ações Penitenciárias (GAP) e do Grupo de Operações Regionais (Gore), com auxílio de policiais militares do Batalhão de Policiamento de Guarda de Estabelecimentos Penais (BPGEP) e do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque).

Cláudio Justa relata que o motim registrado na CPPL V ocorreu quase simultaneamente, mas a Secretaria da Justiça nega a ocorrência.

Ruas

A indignação dos presídios foi transferida para as ruas. Cerca de 100 pessoas, principalmente esposas de presos do Complexo Penitenciário de Itaitinga, interditaram totalmente a BR-116, na altura do KM-17, e queimaram pneus, em dois momentos, durante o dia de ontem. As manifestantes, além de protestar contra o estupro, também pediam melhorias na custódia dos internos. Segundo uma mulher que esteve no local, os internos da CPPL V estariam sofrendo maus-tratos e sendo impedidos de tomar banho de sol.

Estrutura

O presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Ceará (Sindasp), Valdemiro Barbosa, acredita que a superlotação carcerária, os problemas estruturais dos equipamentos e o baixo efetivo de agentes penitenciários diminuem a segurança dos presídios do Estado. Segundo ele, a CPPL 5 conta apenas com 15 servidores para a custódia de cerca de 2.400 presos. Em dias de visita, cerca de 1.200 pessoas entram no presídio. "Nas visitas, ficamos com quase quatro mil pessoas dentro de uma unidade, onde ainda existem pontos cegos, que não dá pra fazer o monitoramento", ressalta.

Barbosa acrescenta que já tinha alertado à Sejus sobre o risco de crianças frequentarem presídios, principalmente, alas ocupadas por presos que respondem por crimes como estupro. "Existem outras formas dos parentes verem seus filhos, que é no parlatório", lamenta.

Após o episódio, a Secretaria de Justiça decidiu suspender a visita de crianças a internos que respondem por crimes sexuais, na unidade em que o estupro foi registrado. Outro esforço que a Pasta teve que fazer foi isolar o preso suspeito de estuprar a menina, em um local sigiloso, devido às ameaças de morte.

Até o momento, nem o Governo do Estado, nem as pastas vinculadas - Sejus e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) - se pronunciaram a respeito do caso. As investigações estão a cargo da Delegacia de Itaitinga.

(Colaborou Marina Alves)

Mais informações

CEPIS registra tumulto

Na noite dessa segunda-feira (15), houve tumulto no Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne, conhecida como CPPL V

Tumulto na CPPL VI

A Unidade Prisional Professor José Sobreira Amorim, em Itaitinga, conhecida como CPPL VI, registrou um princípio de motim

Reação em Quixadá

Outra unidade prisional, que registrou tumulto após o estupro da criança, foi a Cadeia Pública de Quixadá, localizada na região Sertão Central do Estado do Ceará

Manifestação na BR-116

Mulheres, principalmente cônjuges e familiares de detentos, se organizaram, ontem, e interditaram a BR-116, em frente ao Complexo Penitenciário de Itaitinga.



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