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Em sessão no Congresso, Jair Bolsonaro defendeu o rigoroso cumprimento da Constituição de 1988. (Foto: Agência Brasil)

Discurso de Bolsonaro no Congresso reforça compromisso legalista.

O presidente eleito retornou a Brasília para sessão solene sobre os 30 anos da Constituição de 1988. Em sua fala, ele destacou o respeito às leias do País.

07/11/2018

O discurso de Jair Bolsonaro, ontem, no Congresso Nacional, reforçou o compromisso do presidente eleito com a legalidade em seu futuro governo. Após sua vitória nas urnas, ele já havia colocado o respeito à Constituição como um dos guias de sua gestão.

A ênfase dele nesse tema representa uma resposta firme às acusações de que um militar no poder significa uma ruptura da ordem democrática. Foram cerca de três minutos de discurso, que ocorreu em um ambiente oportuno: durante solenidade no Congresso, em comemoração aos 30 anos da Constituição.

Convidado a falar pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, Bolsonaro disse que a Carta Magna deve ser o "norte" da democracia. Ele também agradeceu a Deus por ter salvo sua vida do atentado à faca que sofreu durante a campanha e afirmou que continuará construindo o Brasil "que o povo merece".

"A responsabilidade é de todos nós. Pedimos a Deus que nos ilumine, agradeço por Ele ter salvo a minha vida. Na democracia só há um norte: o da nossa Constituição. Juntos vamos continuar construindo o Brasil que nosso povo merece. Temos tudo para sermos uma grande nação. Alguns de nós podemos mudar o destino dessa grande nação. Acredito em Deus, acredito em nosso potencial", afirmou Bolsonaro, que deixou a mesa pouco após finalizar a mensagem.

O presidente eleito começou sua fala dizendo estar muito feliz de voltar à Câmara, onde atuou nos últimos 27 anos como deputado federal. Ele agradeceu a Deus cinco vezes durante o discurso.

Antes do presidente eleito, Eunício Oliveira foi o responsável por discursar na abertura da cerimônia, seguido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia; da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli. Após a fala de Bolsonaro, o presidente Michel Temer (MDB-SP) também exaltou a Constituição.

Em seus discursos, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício, ressaltaram a importância do respeito ao texto constitucional.

Pacificação

Anfitrião do evento, Eunício ofereceu a Bolsonaro a oportunidade de falar logo após o discurso do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli que pregou a união, a pacificação e a volta da normalidade. Logo na abertura, parabenizou Jair Bolsonaro por dizer "que ia cumprir, como vai cumprir a Constituição".

Toffoli citou que o Brasil tem vivido momentos conturbados e pontuou que não há democracia forte sem um Judiciário forte.

"Temos passado por episódios turbulentos. A investigação de políticos, o impeachment de uma presidente da República, a cassação de um presidente da Câmara dos Deputados e a prisão de um ex-presidente. No entanto, olho para o futuro com otimismo, pois todos os impasses foram resolvidos de maneira institucional e com respeito às leis brasileiras. Não existe democracia sem um poder Judiciário forte e autônomo".

Já Temer defendeu que haja encontros periódicos entre os chefes dos Três Poderes. O presidente disse ainda que o Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes, mas devem ser harmônicos. E defendeu que "não há caminho fora da Constituição".

Justiça

Além do discurso de Bolsonaro, outro destaque de ontem foi a entrevista à imprensa concedida em Curitiba (PR) por Sérgio Moro, superministro do futuro governo.

Ele afirmou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública não será utilizado para "perseguição política" e que a Operação Lava-Jato também não teve esse objetivo. "Um pouco estranho dizer isso, mas não existe a menor chance de utilização do ministério para perseguição política. Não foi feito isso durante a Operação Lava-Jato", disse o magistrado, reforçando que não seria agora no ministério que ele agiria com base nas opiniões políticas de investigados.

Para Moro, a intenção no ministério é ter o mesmo sucesso que teve a Operação Lava-Jato no combate à corrupção e ao crime organizado. O futuro ministro prometeu levar o modelo da Lava-Jato, que usou uma força-tarefa destinada especificamente para a operação, em outras investigações.

Ele defendeu ainda um controle maior da comunicação dentro de unidades prisionais de segurança máxima e disse querer investir em tecnologia. Ao falar sobre casos de confronto envolvendo policiais em trabalho, o magistrado afirmou que algumas operações podem resultar em violência, mas que o objetivo é evitar confrontos.



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