Carregando...

Publicidade

Ao centro, João Doria (SP), Ibaneis Rocha (DF) e Wilson Witzel (RJ) na reunião de governadores. (Foto: Agência Brasil)

Governadores condicionam apoiar reforma da Previdência à revisão de pontos.

Representantes de 25 estados, incluindo o governador do Ceará, Camilo Santana, se reuniram com o relator da proposta, deputado Samuel Moreira.

12/06/2019

No mesmo dia em que representantes de 25 estados se encontraram em Brasília para discutir a reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, nesta terça-feira, que a inclusão dos estados na reforma ainda é uma interrogação e cabe ao Parlamento decidir sobre o tema. Sem a definição, porém, governadores aproveitaram reunião com o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para condicionar o apoio à reforma à exclusão de quatro pontos do texto do Governo, além de alteração de outros dois trechos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Ficou decidido que os governadores só buscarão votos em apoio à reforma após a retirada das mudanças nas aposentadorias rurais e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos em situação de miséria. Também exigem a exclusão do trecho que autoriza a criação de um regime de capitalização e dos pontos que retiram da Constituição a definição de regras da aposentadoria.

"Colocamos a dificuldade de pontos que são cruciais para nós na reforma. Estamos lutando por uma reforma da Previdência que possa ser justa, que possa tirar privilégios e não mexa com os mais pobres", disse o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), que esteve na reunião.

Foi colocado ainda ao relator que os governadores querem uma redução da idade mínima de aposentadoria das professoras que estão na ativa para 55 anos. O projeto do Governo estabelece idade mínima de 60 anos. Outro trecho a ser alterado, para eles, está no projeto de lei que tramita separadamente e traz novas regras para militares. Os governadores querem liberdade para que seus policiais militares, bombeiros e agentes penitenciários continuem pagando alíquotas mais altas do que as propostas pelo Governo.

Documento

A proposta de Bolsonaro estabelece alíquotas que irão de 8,5% em 2020 a 10,5% a partir de 2022. Governadores argumentam que militares já pagam 14% de contribuição em 11 estados, que perderiam recursos se a proposta for aprovada. "O relator se mostrou sensível aos pontos apresentados pelos governadores", afirmou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ponderando que Samuel Moreira não se manifestou de forma definitiva sobre as alterações.

Segundo ele, a maior parte das mudanças foi proposta por governadores do Nordeste, mas acabou acatada de forma solidária por gestores de estados. Coordenador do fórum, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que será elaborado um documento com todas as exigências.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que o relator da PEC prometeu dar passos na direção das reivindicações. Para ele, com mudanças, o Governo ganhará votos também na oposição. "Hoje nós conseguimos tirar o bode da sala", afirmou.

Em São Paulo, Bolsonaro, por sua vez, classificou a reunião de governadores como "frutífera, oportuna e bem-vinda". O presidente afirmou estar otimista pela aprovação de uma reforma com "quase nada sendo desidratado".

Camilo pede apoio da bancada do CE

A reunião do governador Camilo Santana (PT) com a bancada cearense, na noite desta terça, em Brasília, reuniu 17 deputados federais e dois senadores. Aos parlamentares, o petista fez uma explanação sobre as obras do Cinturão das Águas e pediu apoio na garantia de recursos para o que considera prioridade para o Governo do Estado.

Camilo também repercutiu reunião que teve com outros governadores, mais cedo, sobre a reforma da Previdência. Os debates passaram por temas como cessão onerosa, aumento no Fundo de Participação dos Municípios e Fundo Social, além da securitização da dívida ativa.



Total de acessos: 254115

Visitantes online: 2