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Tasso Jereissati concedeu entrevista coletiva no Senado Federal. (Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado)

Relator da Previdência, Tasso projeta parecer até o fim do mês.

Senador cearense defendeu um ritmo rápido para a análise da proposta e destacou o empenho para que as alterações apresentadas na Casa sejam feitas por meio de uma proposta paralela, como a inclusão dos estados e municípios.

09/08/2019

A proposta de reforma da Previdência que chegou, nesta quinta-feira (8), ao Senado Federal, deve tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por quatro semanas e ser votada no Plenário nas duas semanas seguintes.

O senador cearense Tasso Jereissati (PSDB) foi oficializado, ontem, relator da proposta de reforma na CCJ e terá a missão de preservar o texto aprovado pela Câmara e de imprimir rapidez ao processo legislativo.

Para o ex-governador do Ceará, o País não suportaria arrastar a reforma da Previdência para o ano que vem. "Nós faremos praticamente deixar incólume aquilo que é o coração do que foi aprovado na Câmara e tentaremos, através de uma PEC paralela, colocar aquelas modificações, alterações e adições que forem decididas aqui", disse o tucano, ressaltando entender que esse é um consenso no Senado.

Na próxima semana, deverão ser analisados na comissão os requerimentos de audiência pública, previstas para a semana do dia 19. Na última semana de agosto, o relator poderá entregar seu parecer sobre a reforma. "Vamos ouvir diversas opiniões, contrárias e favoráveis, sugestões e esgotar esse tema dentro da CCJ", disse Tasso.

O relator projeta que a reforma irá resultar em uma economia de até R$ 930 bilhões em dez anos. Ele vai procurar estar alinhado com a equipe econômica na análise dos dados técnicos, se reunindo diariamente com técnicos, afastando interferências políticas na articulação da proposta.

Sobre possíveis mudanças na proposta vinda da Câmara, o senador tucano disse que já foi procurado por vários senadores. Porém, ele defendeu que as alterações apresentadas na Casa devem ser feitas por meio de uma proposta paralela, evitando que o texto inicial retorne para a Câmara.

Perfil agregador

A única mudança considerada consenso na reforma é a inclusão de estados e municípios. "A grande ausência na reforma é a questão de estados e municípios. Se vier alguma sugestão, ela tem que ser uma sugestão que se encaixe em uma PEC paralela", disse.

Para o senador, o apoio dos governadores será importante para garantir a inclusão dos estados na proposta. "Se houver unanimidade dos governadores apoiando, dos municípios já recebi o apoio, eu acho que vai ser difícil que não haja um consenso", explicou.

Em relação a um modelo de sistema de capitalização com implantação no curto prazo, o senador afirmou que não vê chances de que a Casa aprove. "Eu não vejo nenhuma possibilidade de colocar capitalização que comece logo na PEC Paralela. Mas que fosse de implantação lá na frente, não agora", disse.

Entre os congressistas, a escolha de Tasso como relator da Previdência atende a um anseio da maioria do Senado, que pedia uma voz experiente e com interlocução tanto na esquerda como na direita. Ele é apontado por alguns senadores como um político agregador. "Não poderia ter ficado em melhores mãos", avaliou o senador cearense Eduardo Girão (Podemos).

No Senado, a PEC também precisa ser aprovada em dois turnos no Plenário, por no mínimo 54 votos, depois de passar pela CCJ. A proposta chega ao Senado depois que a Câmara concluiu, na quarta, a votação em segundo turno.

Direito de sugerir

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que não pode haver acordo para que o Senado não altere o texto da reforma da Previdência aprovada pela Câmara dos Deputados. Alcolumbre foi perguntado se haveria consenso para não haver modificações na proposta recebida pela Câmara, para que as alterações ficassem restritas à PEC Paralela. "Não pode haver acordo porque cada senador tem direito de sugerir mudanças", disse.

Capitalização

Um dos cinco filhos do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) disse, ontem, que cogita apresentar no Senado uma emenda para tentar implementar o regime de capitalização na Previdência Social. A eventual emenda da capitalização, segundo o parlamentar do PSL, seria incluída na chamada "PEC paralela", a mesma proposta de emenda à Constituição que deve abrigar a inclusão de estados e municípios na reforma previdenciária.



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