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Ministro Marco Aurélio Mello (à dir.), acompanhado do colega Dias Toffoli, cita placar de julgamento. (Foto: STF)

Prisão após pena de 2ª instância deve ser derrubada, diz ministro.

Anúncio dos votos no Plenário do STF está marcado para a próxima quarta.

17/10/2019

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Essa é a expectativa do ministro Marco Aurélio Mello, que previu um placar de 7 a 4. Ontem, a Corte começou a analisar a questão. Marco Aurélio disse que o seu voto, que será lido na próxima quarta-feira, tem entre sete e oito páginas, demandando 30 minutos para ser lido no Plenário.

Dentro do STF, ministros de diferentes alas ouvidos pela reportagem dão como certo que o Tribunal vai derrubar a prisão após a condenação em segunda instância.

A dúvida que permanece é saber se prevaleceria o entendimento de que a execução de pena deve ocorrer após o esgotamento de todos os recursos (o "trânsito em julgado") ou depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funciona como uma espécie de terceira instância.

A tese do STJ já foi defendida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que poderá desempatar o placar e definir o resultado do julgamento. O ministro Gilmar Mendes, que votou nesse sentido ao analisar um habeas corpus de Lula em abril de 2018, já avisou que vai mudar de lado e migrar para a corrente "garantista", pelo trânsito em julgado.

Para a projeção de Marco Aurélio Mello se confirmar, seria necessário que mais um integrante da Corte "mudasse de lado". Nos últimos dias, circulou nos bastidores do STF a especulação de que Alexandre de Moraes poderia deixar de defender a execução antecipada de pena e votar pelo "trânsito em julgado", mas interlocutores do ministro descartam essa hipótese.

"Sete a quatro é o meu palpite. Não sei, como é que chegamos a sete? Eu costumo julgar os colegas por mim, às vezes sou otimista em excesso", disse Marco Aurélio a jornalistas, no intervalo da sessão plenária. "É apenas a minha percepção, eu sempre acredito no melhor". Indagado sobre o voto que lerá na próxima semana, o ministro Alexandre de Moraes desconversou: "Semana que vem você verá".



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