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Parlamentares da oposição prometem impedir votações. (Foto: Reprodução/G1)

Oposição promete obstruir votações da Câmara e do Senado nesta semana.

Senadores podem votar PEC do foro privilegiado no plenário e reforma trabalhista em comissão. Câmara quer votar projeto que valida e prorroga incentivos fiscais.

Fonte: G1
29/05/2017

a:9:{i:0;s:232:"Em meio à crise política, o clima no Congresso Nacional deve continuar tenso nesta semana. Partidos de oposição prometem obstruir as votações em protesto contra o governo Michel Temer e as reformas propostas pelo presidente. ";i:1;s:126:"Eles cobram a saída de Temer, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações de executivos da JBS. ";i:2;s:300:"Na semana passada, a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado destinada à leitura do relatório sobre a reforma trabalhista terminou em confusão e empurra-empurra entre aliados do Palácio do Planalto e oposicionistas. Os senadores devem tentar votar a proposta nesta semana. ";i:3;s:306:"Na Câmara, também houve tumulto generalizado no plenário após a oposição questionar a convocação das Forças Armadas para conter a manifestação contra Temer na Esplanada dos Ministérios na quarta-feira (24). Em protesto, deputados de PT, PSOL, PDT, PCdoB, Rede e PMB se retiraram do plenário. ";i:4;s:482:"“Nós vamos continuar firmes com a obstrução”, afirmou o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP). O deputado do PSOL, Chico Alencar (RJ), engrossou o coro: “O Congresso não pode continuar alienado em relação a essa crise, votando como se a situação estivesse normal. Para nós, a questão central é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia [DEM-RJ], ao menos acolher um pedido de impeachment como um sinal de que o Congresso não está alheio ao que acontece”. ";i:5;s:33:"PEC das eleições diretas";i:6;s:356:"Ainda em reação à situação política no país, senadores e deputados da oposição vão continuar pressionando para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de cada uma das casas legislativas vote uma alteração na Constituição a fim de mudar o prazo para a realização de eleições diretas nem caso de vacância de presidente e vice. ";i:7;s:208:"A Constituição prevê que, na hipótese de presidente e vice deixarem o comando do país nos últimos dois anos do mandato, deve ser realizada eleição indireta, em até 30 dias, pelo Congresso Nacional. ";i:8;s:286:"Tanto as propostas em debate na Câmara quanto no Senado reduzem esse prazo. No caso da Câmara, ocorreria eleição indireta apenas quando o cargo ficasse vago nos últimos seis meses do mandato. No texto que está no Senado, a escolha indireta aconteceria no último ano de mandato. ";}



Fim do foro privilegiado é aprovado em primeiro turno pelo Senado. (Vídeo: Reprodução/G1)

a:6:{i:0;s:24:"Foro privilegiado";i:1;s:185:"No plenário, os parlamentares vão tentar mais uma vez concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado nos casos de crimes comuns. ";i:2;s:274:"O texto já foi aprovado em primeiro turno, mas precisa passar por nova votação antes de seguir para a Câmara. A votação tem sido adiada por conta do baixo quórum e do agravamento da crise política e da baixa presença de senadores, a votação não foi concluída. ";i:3;s:27:"Medidas provisórias";i:4;s:170:"Antes de votar a PEC do fim do foro, os senadores precisarão analisar seis medidas provisórias que “trancam a pauta” e precisam ser votadas antes de outros temas. ";i:5;s:376:"Entre as propostas, está a que impõe regras para regularização fundiária urbana e rural. A medida estabelece, por exemplo, que o proprietário de uma casa poderá construir uma laje no andar superior ou no andar inferior e registrar escrituras separadas, o chamado "direito de laje". Com isso, a pessoa poderá continuar morando em um dos pavimentos e vender os outros. ";}



Confusão entre senadores suspende sessão que ia votar relatório da reforma trabalhista. (Vídeo: Reprodução/G1)

Reforma trabalhista

Depois da confusão que interrompeu a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes da leitura do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) favorável à reforma trabalhista, o colegiado poderá votar a proposta nesta terça.

A oposição promete obstruir a votação, mas governistas acreditam que têm maioria para aprovar o projeto.

No relatório, Ferraço não fez modificações ao texto aprovado pela Câmara. Ele destacou alguns pontos da medida e sugeriu que o presidente da República, Michel Temer, faça alterações por meio de vetos e medida provisória.

Se o texto for aprovado pela CAE, ainda terá que passar por outras duas comissões antes de seguir ao plenário principal do Senado.

Liderança do PMDB

A permanência de Renan Calheiros (PMDB-AL) na liderança da legenda será discutida pela bancada na próxima terça-feira.

Vários peemedebistas relatam desconforto com a postura que Renan tem assumido, contrária às reformas trabalhista e da Previdência que foram propostas pelo governo federal.

Na última quarta (24), o descontentamento com Renan ficou explícito durante sessão do Senado. O parlamentar alagoano bateu boca com o correligionário Waldemir Moka (MS) e houve troca de ofensas.

Isenções fiscais

Na Câmara, consta da pauta de votação o projeto que convalida isenções concedidas no âmbito da guerra fiscal entre os estados.

O projeto propõe uma transição para as isenções fiscais concedidas unilateralmente pelos estados sem o aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Os deputados ainda deverão apreciar três medidas provisórias. Uma delas reajusta a remuneração de diversas carreiras do Poder Executivo, entre as quais as da Receita Federal.

Sessão do Congresso

Além disso, está prevista para a próxima terça uma sessão conjunta de deputados e senadores. Na pauta, estão 17 vetos presidenciais a projetos importantes aprovados pelo Congresso Nacional.

Um dos vetos é a um trecho da proposta que atualiza as regras para a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS). O trecho vetado determinava que a arrecadação do imposto acontecesse no local de consumo de serviços e não na cidade em que a empresa está sediada.

A derrubada desse veto é cobrada por prefeitos que enfrentam dificuldades financeiras em seus municípios.

Além disso, os parlamentares precisam analisar vetos parciais a outros projetos, como o que criou a Identificação Civil Nacional (ICN) e o que ampliou a terceirização no país.


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