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Violência urbana, que atinge comunidades como a Rocinha, no Rio, onde policiais lutam contra o narcotráfico, deve motivar debates entre os congressistas. (Foto: AFP)

Congresso volta com agenda de projetos para segurança.

Bancada cearense fala de suas expectativas para o reinício das atividades legislativas, em ano de eleições.

05/02/2018


Brasília. Em discurso de abertura das atividades legislativas, o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), vai defender uma agenda de melhorias em segurança pública.

Eunício deve abordar a necessidade de os parlamentares darem continuidade à aprovação de medidas econômicas este ano. Porém, ele deve deixar de fora de sua fala a da Previdência, uma das principais propostas do governo de Michel Temer.

Mesmo com dificuldades para obter a quantidade mínima de 308 votos, o governo quer aprovar a medida ainda neste mês na Câmara. O Congresso inicia as sessões hoje em sessão conjunta da Câmara e do Senado, marcada para 17h (16h em Fortaleza).

Durante o evento está prevista ainda a entrega de uma mensagem do presidente Michel Temer, que deve ser levada por algum de seus ministros.

Candidato à reeleição ao Senado pelo Ceará, o emedebista realizou na última semana uma agenda entre o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e Temer para discutir problemas após a maior chacina no Estado.

A pauta de segurança pública foi destacada como prioridade por Eunício no início do segundo semestre de 2017, mas o Senado não apresentou um cronograma de prioridades sobre o tema.

O tema também é de interesse do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cujo Estado vem enfrentando uma forte crise de segurança. O assunto tem apelo eleitoral, especialmente num momento em que Maia tem dado sinais de que pretende disputar a Presidência da República nas eleições de outubro.

Previdência

Eunício tem evitado se comprometer com a Reforma da Previdência publicamente. Em conversa, na semana passada, com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, ele disse que o tema ainda está restrito à Câmara e que entende a importância do assunto, mas que aguarda a votação dos deputados para se posicionar. A Reforma da Previdência deve ser ainda alvo de protestos da oposição. O PT e outros partidos de esquerda, como PDT, PSOL, Rede e PC do B organizam um ato para a tarde de amanhã na Câmara. O evento deverá ainda servir de desagravo sobre o caso do ex-presidente Lula, condenado no TRF da 4ª Região.

Bancada cearense

O deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) disse que a Câmara retorna aos trabalhos "de costas" para o Brasil. Ele alegou que o presidente da Câmara virou líder do governo e só tem pautado as votações com matérias que prejudicam o país. "Quem pauta a Câmara é o governo federal como a reforma da Previdência e a entrega da Eletrobrás. Não há nada de positivo para o Brasil", lamentou o pedetista.

Na avaliação da deputada Luizianne Lins (PT-CE), a oposição voltará ainda mais forte para derrubar a reforma. "Nossa missão é enterrar de vez essa ação desastrada do governo Temer, que apenas beneficia as empresas que oferecem aposentadoria privada.", declarou.

Para o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), a Câmara deve abrir mão da Reforma da Previdência e unir esforços para aprovar a reforma tributária que já foi amplamente discutida e tem consenso. "É uma proposta que já foi debatida diferentemente da Previdência que não tem consenso. O governo poderá arrecadar muito mais".

A deputada Gorete Pereira (PR-CE) defendeu que, além dos projetos que beneficiam as mulheres, a prioridade da Câmara deve ser a segurança pública no país. Ela ressaltou o projeto que bloqueia o uso de celulares nos presídios que já foi aprovado pela Câmara em 2017 e aguarda votação do Senado. "Queremos ver solução no âmbito da segurança pública", disse.

Para o deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), temas relevantes como privatizações e reformas devem ser discutidos nas eleições. Ele propõe a criação de um Sistema Único de Segurança para unificar todas as ações dos entes federados. "Estamos enfrentando problemas graves na segurança do nosso país e precisamos buscar uma solução".

O deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE) disse que a Câmara deve analisar com urgência os projetos ligados as áreas de segurança e geração de emprego, além de priorizar o auxílio financeiro para os municípios.

O deputado Domingos Neto (PSD-CE) avalia que propostas sobre privatizações não devem ser discutidas com "pressa exacerbada" pela Câmara. "A questão da Eletrobrás traz um grande debate e precisamos saber qual o processo que estão pensando".

A não ser que seja aprovada urgência para votar a matéria direto no Plenário, o projeto da Eletrobrás deverá passar pela análise das comissões.

Colaborou Carolina Curvello



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