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O ministro exercerá o cargo até agosto, quando atingirá o tempo máximo permitido para ficar na Corte. (Foto: ABR)

Para mandato curto: Fux empossado presidente do TSE.

07/02/2018

Brasília. Empossado, na noite de ontem, o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse que a Justiça Eleitoral será irredutível na aplicação da Lei da Ficha Limpa, norma sancionada em 2010 e que impede a candidatura de condenados pela segunda instância da Justiça.

Durante seu discurso de posse, Fux também afirmou que o TSE pretende combater a difusão de notícias falsas, as chamadas "fake news" durante a campanha eleitoral.

"A estrita observância da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2018 se apresenta como pilar fundante na atuação do TSE. A Justiça Eleitoral, como mediadora do processo político sadio, será irredutível na aplicação da Ficha Limpa", disse o ministro.

Sobre a difusão de notícias falsas, o novo presidente do TSE disse que a campanha política não pode ser baseada na destruição da honra dos concorrentes por meio das redes sociais.

Para Fux, não se trata de impedir a manifestação livre de expressão, mas de neutralizar comportamentos abusivos no período eleitoral. O presidente da Corte Eleitoral também anunciou que o combate a notícias inverídicas será feito com ajuda da imprensa e de uma força-tarefa formada por agências de inteligência brasileiras, Polícia Federal, das Forças Armadas e de empresas de internet. Fux sucederá o ministro Gilmar Mendes no cargo. A vice-presidência da Corte Eleitoral será ocupada pela ministra Rosa Weber, que presidirá o tribunal nas eleições de outubro. Isso porque no dia 15 de agosto, Fux completará dois biênios como ministro no TSE e deverá deixar o tribunal.

Apoio do MPE

Durante a cerimônia de posse de Fux, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acrescentou que o Ministério Público Eleitoral (MPE) estará a postos para garantir a lisura no pleito.