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No plenário, parlamentares destacaram a importância do projeto, mas fizeram ressalvas aos desafios de combate ao crime organizado. (Foto: Agência Senado)

Bloqueio a sinal de celular em presídios é aprovado.

Matéria, de autoria do senador cearense Eunício Oliveira, segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

08/02/2018

Brasília. Por unanimidade, o Plenário aprovou, ontem, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2018 - Complementar, que obriga a instalação, em 180 dias, de bloqueadores de sinal de telefones celulares em penitenciárias e presídios. Do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a proposta, que obteve 60 votos favoráveis, será encaminhada à Câmara dos Deputados.

O projeto atribui a União a responsabilidade para instalação dos equipamentos com recursos do Fundo Penitenciário (Funpen) e apoio dos estados e Distrito Federal. As operadoras, por sua vez, franquearão acesso irrestrito às informações para que as autoridades tornarem mais eficiente ao combate ao crime, de acordo com emenda apresentada pelo senador Lasier Martins (PSD-RS). Para ele, o projeto dará solução ao combate à criminalidade, uma vez que partem do interior dos presídios a organização de diversos crimes.

Já emenda apresentada pelo líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), define que a concessão de novas outorgas para o serviço móvel celular e a renovação das atuais ficará condicionada à instalação, custeio e manutenção dos equipamentos.

Além disso, segundo Romero Jucá, sobram recursos no Funpen, visto que a verba do fundo está restrita à construção de penitenciárias. Relatora da matéria em Plenário, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) ressaltou que a proposta combate a comunicação de detentos com o mundo exterior mediante o uso de celular e internet.

A aprovação do projeto foi saudada por diversos senadores, entre eles Jorge Viana (PT-AC), para quem a violência tem aumentado de maneira significativa nos últimos quatro anos devido às crises "institucional, econômica e política". O número de desempregados chegou a quase 15 milhões de brasileiros, disse o senador, além de ter ocorrido corte nos gastos públicos e em programas sociais.

Investigações

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ressaltou que facções dominam o crime organizado, e que há um descontrole completo na segurança pública do Rio, que já registrou mais de 77 confrontos com mortes em 2018.

"Não vamos resolver o problema da insegurança sem inteligência e plano integrado entre governos federais e estaduais", afirmou. O petista defendeu a unificação das polícias, para agilizar a investigação e as atividades de combate ao crime.

O senador Cristóvam Buarque (PPS-DF) destacou a importância do projeto, mas ressalvou que a proposta é insuficiente para o combate à "guerra civil".

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lembrou que os presídios não recuperam os detentos e contribuem para formar "PhDs na criminalidade". Já leisi Hoffmann (PT-PR) criticou cortes em recursos da segurança.



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